Calendário Eleitoral 2016


Calendário Eleitoral, aprovado pela Comissão Eleitoral na reunião de 20 de janeiro de 2016, conforme n.º3 do artigo 8.º





Nomeação da Comissão Eleitoral

19 janeiro

 

Elaboração e publicação dos cadernos eleitorais provisórios

(5 dias)            

 

20 a 26 de janeiro

 

Reclamações dos cadernos eleitorais provisórios

(2 dias)    

 

27 a 28 de janeiro

 

Julgamento das reclamações e publicação dos cadernos eleitorais definitivos

(2 dias)                                                                      

 

29 de janeiro a 01 de fevereiro

 

Apresentação das candidaturas

(2 dias)

 

02 a 03 de fevereiro

 

Correção e suprimento de deficiências e decisão sobre as candidaturas

(2 dias)

 

04 a 05 de fevereiro

 

Reclamações da decisão sobre as candidaturas

(2 dias)

 

08 a 10 de fevereiro

 

Julgamento das reclamações e publicação das candidaturas definitivamente aceites

(2 dias)

 

11 a 12 de fevereiro

 

Campanha eleitoral

(5 dias)

 

15 a 19 de fevereiro

 

Período de reflexão

(1 dia)

 

22 de fevereiro

 

Votação

(1 dia)

 

23 de fevereiro

 

Publicação dos resultados

(2 dias)

 

24 a 25 de fevereiro


Dias ═ Dias úteis

última atualização a 27-01-2016
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