calendário eleitoral 2019

Proposta indicativa, nos termos do artigo 9.º, n.º 1, do Regulamento


Nomeação da Comissão Eleitoral

25 de janeiro
Elaboração e publicação dos cadernos eleitorais provisórios (5 dias) 28 de janeiro a 1 de fevereiro
Reclamações dos cadernos eleitorais provisórios (2 dias) 4 a 5 de fevereiro
Julgamento das reclamações e publicação dos cadernos eleitorais definitivos (2 dias) 6 a 7 de fevereiro
Apresentação das candidaturas (2 dias) 8 a 11 de fevereiro
Correção e suprimento de deficiências e decisão sobre as candidaturas (2 dias) 12 a 13 de fevereiro
Reclamações da decisão sobre as candidaturas (2 dias) 14 a 15 de fevereiro
Julgamento das reclamações e publicação das candidaturas definitivamente aceites (2 dias) 18 a 19 de fevereiro
Campanha eleitoral (5 dias) 20 a 26 de fevereiro
Período de reflexão (1 dia) 27 de fevereiro
Votação (1 dia) 28 de fevereiro
Publicação dos resultados (2 dias) 1 a 4 de março

Dias ═ Dias úteis
última atualização a 28-01-2019
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