Calendário eleitoral

Proposta de calendário eleitoral, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento:

Nomeação da Comissão Eleitoral

18 de abril

 

Elaboração e publicação dos cadernos eleitorais provisórios

(3 dias)            

 

19 a 21 de abril

 

Reclamações dos cadernos eleitorais provisórios

(2 dias)    

 

24 a 26 de abril

 

Julgamento das reclamações e publicação dos cadernos eleitorais definitivos

(2 dias)                                                                      

 

27 a 28 de abril

 

Apresentação das candidaturas

(2 dias)

 

02 a 03 de maio

 

Correção e suprimento de deficiências e decisão sobre as candidaturas

(2 dias)

 

04 a 05 de maio

 

Reclamações da decisão sobre as candidaturas

(2 dias)

 

08 a 09 de maio

 

Julgamento das reclamações e publicação das candidaturas definitivamente aceites

(2 dias)

 

10 a 11 de maio

 

Campanha eleitoral

(5 dias)

 

15 a 19 de maio 


 

Período de reflexão

(1 dia)


22 de maio

 

Votação

(1 dia)

 

23 de maio

 

Publicação dos resultados

(2 dias)

 

24 a 25 de maio

Dias = dias úteis
última atualização a 23-05-2017
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