Calendário eleitoral

Proposta de calendário eleitoral, nos termos do n.º 1 do artigo 9.º do Regulamento:


Nomeação da Comissão Eleitoral


14 de fevereiro

 

Elaboração e publicação dos cadernos eleitorais provisórios

(5 dias)            


15 a 21 de fevereiro

 

Reclamações dos cadernos eleitorais provisórios

(2 dias)    

 

22 a 23 de fevereiro

 

Julgamento das reclamações e publicação dos cadernos eleitorais definitivos

(2 dias)                                                                      

 

26 a 27 de fevereiro

 

Apresentação das candidaturas

(2 dias)

 

28 de fevereiro a 01 de março

 

Correção e suprimento de deficiências e decisão sobre as candidaturas

(2 dias)

 

02 a 05 de março

 

Reclamações da decisão sobre as candidaturas

(2 dias)

 

06 a 07 de março

 

Julgamento das reclamações e publicação das candidaturas definitivamente aceites

(2 dias)

 

08 a 09 de março

 

Campanha eleitoral

(5 dias)

 

12 a 16 de março


 

Período de reflexão

(1 dia)


19 de março

 

Votação

(1 dia)

 

20 de março

 

Publicação dos resultados

(2 dias)

 

21 a 22 de março

Dias = dias úteis
última atualização a 26-02-2018
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