cooperação descentralizada (Guiné Bissau e Cabo Verde)

A Cooperação Descentralizada; os actores não estatais na dinâmica de mudança em países africanos - o caso da Guiné-Bissau e de Cabo Verde, 2000-2004

1. CONSTITUIÇÃO DA EQUIPA:
Houve algumas alterações na constituição da equipa inicial derivada do falecimento em acidente de viação de uma investigadora, de alteração nas opções diferentes de vida profissional de outro investigador, de um investigador ter ido viver para Cabo Verde e da bolseira residente no estrangeiro prevista ter desistido de participar pois a sua vinda para Portugal implicava a concessão de uma bolsa de pós doutoramento pela FCT que não foi concedida.

2. FUNCIONAMENTO COM A FCT:
A gestão do projecto com a FCT tem tido aspectos positivos e outros negativos. Quanto aos positivos saliente-se:

  • O uso fácil do correio electrónico para comunicação e resolução de questões surgidas entre o consórcio e a FCT;
  • A boa colaboração dos serviços da FCT de análise e acompanhamento dos projectos no atendimento pessoal das dúvidas surgidas.

Quanto aos negativos saliente-se:
  • A demora de disponibilização de verbas pela FCT. Esta instituição desenvolveu uma cultura de gestão que pressupõe que as instituições dos investigadores “emprestem” verbas aos projectos para manter o calendário. Introduziu mesmo um artigo – Cláusula 3ª, nº 3 - no contrato assinado que, pelo facto de não tirar ilações para o calendário das actividades do projecto da possibilidade que se atribui à FCT de se atrasar nos pagamentos, lhe permite exigir a execução de verbas mesmo sem as ter disponibilizado. Tal prática é má governação de uma entidade pública, deve ser abolida e vai contra os diplomas da actual reforma administrativa em curso. Dificulta, e muito, a gestão dos projectos, tendo os investigadores que a aceitam de correr o risco de se defrontarem com contas bancárias negativas por longo tempo, dividas a fornecedores, atrasos na execução se não tiverem “empréstimos”, etc., se quiserem cumprir os objectivos da investigação atempadamente.
  • O plano de financiamento contratualizado pela FCT é mecânico, pois a instituição não utiliza o Cronograma Financeiro como instrumento de gestão. Assim, depende da decisão da sua presidência a aceitação ou a recusa de alterações no processo de disponibilização de verbas de acordo com a evolução programada dos Projectos. Tal facto implica dificuldades em financiar “picos” de despesas como acontece no trabalho de campo, para investigadores que se vêem limitados aos períodos sem aulas.

3. COORDENAÇÃO CIENTIFICA E ORGANIZAÇÃO
A tarefa foi realizada sem grandes obstáculos, tendo-se realizado reuniões de coordenação com a frequência necessária em Lisboa e em Aveiro. Embora os investigadores da Universidade de Aveiro (com excepção do Investigador Responsável) só vão ter uma participação concreta na segunda fase do projecto, todos os investigadores e consultores foram permanentemente informados por e-mail dos trabalhos em curso.

4. PESQUISA TEÓRICA E METODOLÓGICA
Esta tarefa levou a um maior aprofundamento da Teoria da Cooperação, ensaiando-se uma metodologia de análise completamente inovadora a partir dos conceitos desenvolvidos por Pierre Bourdieu de “campo”, “capital” e “habitus” como instrumentos centrais de leitura da realidade da Cooperação. Tal debate levou à necessidade de aprofundar a epistemologia e a metodologia da Cooperação, tendo-se recorrido a um consultor para elaborar o relatório correspondente.
Elaborou-se também o Guia Metodológico, e iniciou-se a construção de uma base teórica para os modelos de avaliação. Tais debates levaram a apresentar três comunicações em Encontros, sendo um deles de âmbito internacional por cinco dos membros da equipa.

5. PESQUISA EM PORTUGAL SOBRE PROMOTORES EM PORTUGAL SOBRE PROMOTORES PORTUGUESES E SOBRE PROJECTOS EXISTENTES DE COOPERAÇÃO DESCENTRALIZADA COM CABO VERDE E GUINÉ-BISSAU
Foram elaborados os guiões de entrevistas e fizeram-se entrevistas em Portugal. Deslocaram-se em equipas de investigadores à Guiné – Bissau (Novembro 2007) e a Cabo Verde (Setembro 2007). Planeia-se realizar nos primeiros três meses de recolha de dados via inquérito como está previsto no documento de projecto.

6. OUTROS RESULTADOS
O projecto apoiou dois investigadores para prosseguissem o seu projecto de tese de mestrado, proporcionou a outros investigadores e consultores o desenvolvimento de acções de divulgação em conferências e a introdução de temas de debate em disciplinas do ensino superior; dois investigadores editaram Working Papers na colecção do CESA, um recebeu um convite para escrever um capítulo de livro no seguimento de uma das comunicações efectuadas e outro recebeu um convite da Universidade de Alicante para participar no Master Euro latinoamericano en Políticas Públicas Migratorias y de Cooperación al Desarrollo: Gestión, Evaluación y Consultoría.

7. CONCLUSÃO
O projecto iniciou-se com uma boa dinâmica e tem tido capacidade de recuperação de atrasos nas tarefas onde se verificaram e tem a três meses e meio de final da primeira fase (cujo prolongamento foi solicitado e concedido por três meses devido a doença do investigador responsável e aos atrasos na disponibilização de verbas já referidos atrás) uma taxa de execução das verbas atribuídas de 60 %.

Objectivo da intervenção:

  • contribuir para o avanço no conhecimento teórico da Cooperação internacional para o Desenvolvimento
  • caracterizar o estado actual da cooperação de actores descentralizados, em particular por Municípios, ONGs e Instituições de Ensino Superior
  • construir indicadores de análise e de avaliação da cooperação descentralizada realizada por aqueles actores, nos três países referidos
  • elaborar uma proposta de Observatório da CID portuguesa com participação de actores estatais e não estatais portugueses e de todos os países com quem Portugal tem cooperação significativa

Parceiro local: Os resultados serão apresentados na Universidade de Cabo Verde e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné – Bissau

Financiador: Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT)

Unidade e gestor: PMate / Prof. Dr. Batel Anjo

Parceiros em Portugal: Centro de Estudos sobre África e do Desenvolvimento (CESA), ONG Associação para a Cooperação entre Povos (ACEP)
última atualização a 06-06-2014
Este sítio web utiliza cookies sem recolher informação pessoal que permita a identificação dos utilizadores. Ao navegar neste sítio está a consentir a sua utilização.saber mais
Para que esta página funcione corretamente deve ativar a execução de Javascript. Se tal não for possível, algumas funcionalidades poderão estar limitadas.