O que é ECTS

O reconhecimento dos estudos e dos diplomas é uma condição prévia à criação de um espaço europeu mais aberto em matéria de educação e de formação, concebido para oferecer uma mobilidade ótima aos estudantes e aos professores. Foi para isso que se criou o ECTS — sigla inglesa do Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos — enquanto projeto-piloto no âmbito do antigo programa Erasmus, cujo objetivo era promover o reconhecimento académico dos estudos efetuados no estrangeiro. Uma vez que a avaliação externa do ECTS demonstrou de forma concludente o potencial do sistema, a Comissão Europeia decidiu incluir o ECTS no programa Erasmus. Após uma fase experimental de aplicação restrita, o ECTS é agora utilizado de uma forma muito mais ampla enquanto elemento de pleno direito da dimensão europeia no ensino superior.

O que são os créditos ECTS?

O conceito de créditos ECTS baseia-se no pressuposto de que o trabalho total anual de um estudante representa 60 créditos. Estima-se que o trabalho total anual do estudante varie entre 1500 e 1680 horas. Este valor baseia-se na assunção de que o estudante trabalha uma média de 40 horas por semana durante cerca de 40 semanas em cada ano. O trabalho total anual inclui, além de tempo de aulas, tempo individual de estudo, preparação de relatórios, pesquisa bibliográfica, preparação para exames, etc.

Dezenas de países em todo o continente europeu adotaram o sistema de créditos ECTS para efeitos de acumulação de créditos, num esforço concertado para melhorar a transparência e legibilidade das diversas estruturas de graus académicos existentes nos diferentes países europeus e que têm evoluído ao longo de centenas de anos de educação superior na Europa.

Como funciona o sistema de créditos ECTS no contexto da mobilidade estudantil?

O “Guia de Utilizador ECTS” afirma que o ECTS é um sistema baseado em três elementos principais:
informação (sobre programas de estudo e resultados obtidos pelo estudante), acordo mútuo (entre as instituições parceiras e o estudante) e o uso dos créditos ECTS. Após ser assinado pelo estudante, pela instituição de envio e pela instituição de acolhimento, o acordo de aprendizagem responsabiliza os três envolvidos a reconhecerem inteiramente o período de estudos efetuado no exterior (incluindo exames ou outras formas de avaliação) e substitui um período comparável de estudos na instituição de envio (incluindo exames ou outras formas de avaliação), apesar de o conteúdo do plano de estudos poder variar.

Quantos créditos ECTS deve um estudante obter?

Uma vez que se calcula o trabalho total anual de um estudante em 60 ECTS, os estudantes devem tentar obter 60 créditos ECTS por um período de mobilidade de um ano, 30 ECTS para um semestre ou 20 ECTS para um trimestre. Os créditos ECTS obtidos na instituição de acolhimento devem ser calculados previamente por esta instituição e devem estar claramente identificados no catálogo de cursos da instituição (na Internet ou em papel) de modo a que o estudante possa fazer a escolha das disciplinas a frequentar antes do início do período de mobilidade.

Mais informações

Para obter mais informações sobre ECTS, visite o sítio web da Comissão Europeia.
última atualização a 19-04-2016
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