Autorizações de residência


Entrar em Portugal

Para entrar no território português, os estudantes têm de possuir um documento de identificação válido (um passaporte ou cartão de cidadão). Os residentes da União Europeia podem usar o cartão de cidadão. Todos os estudantes que entrem em território nacional e que não venham de um país do espaço Schengen são sujeitos a controlo nos postos de fronteira. Os detentores de Visto que viajam para Portugal devem ter os passaportes carimbados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras durante os 3 primeiros dias após a chegada a Portugal (há uma agência em Aveiro).

Residir em Portugal

A lei portuguesa permite a livre circulação de estudantes entre os países membros da União Europeia e também a entrada de estudantes de outros países (não europeus) que venham realizar um período de estudo ou investigação. Todos os estudantes europeus ou não europeus têm de solicitar autorização de residência, se permanecem em Portugal mais de 4 meses. Os estudantes não europeus devem ter um Visto de residência antes de obter a autorização de residência. Para mais informações, contacte diretamente os Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.

Visto de residência

O visto de residência é obrigatório para os estudantes de mobilidade que vêm de países fora da União Europeia. De acordo com o Portal das Comunidades Portuguesas : «No âmbito da mobilidade de estudantes do ensino superior (Para nacionais de estado terceiros que residam como estudantes do ensino superior num Estado Membro e se candidate a frequentar em Portugal parte de um programa de estudos já iniciado ou completá-lo com um programa de estudos afins; comprovativo de participação num programa de intercâmbio comunitário ou bilateral ou em como foi admitido como estudante num Estado Membro durante um período não inferior a 2 anos; documento emitido pelo estabelecimento de ensino superior em como foi admitido ou preenche as condições de admissão);

Depois da sua chegada em Portugal, o visto de residência deve ser substituído por uma autorização de residência. Por favor, lê o Portal das Comunidades Portuguesas atentamente e contacte o consulado português mais próximo para mais informações.

Como obter os documentos comprovativos da parte da Universidade ?


Os estudantes de mobilidade que necessitam de um certificado/declaração para requer um visto ou uma autorização de residência podem contactar o Gabinete de Relações Internacionais da Universidade de Aveiro.
última atualização a 21-06-2017
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