40 anos da UA
 

NOTA DE IMPRENSA

Realiza-se a 16 de setembro 2011 o primeiro Encontro Nacional de Provedores do Estudante do Ensino Superior Público, universidades e politécnicos, decorrendo a iniciativa na Universidade de Aveiro com a presença de cerca de 25 provedores do estudante e um leque de convidados para intervenção.

A figura do provedor do Estudante decorre do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior que, à semelhança do que acontece em termos europeus e mundiais, assim instituiu o órgão do Provedor do Estudante (RJIES, art.º 25.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro) no ano de 2007, como entidade que exerce nos pressupostos da isenção, independência e liberdade, a mediação na garantia do cumprimento dos direitos e dos deveres dos estudantes.

A presente iniciativa, surgindo como necessidade sentida de interação e mútuo conhecimento, situa-se no tempo do início do novo ano académico e tem como objetivo central fomentar oportunidade de troca de experiências do exercício da missão das provedorias do estudante e visa promover o aprofundamento da sua identidade pró-ativa em diálogo com instâncias que se cruzam no âmbito da missão e aprendizagem identitária das provedorias do estudante.

Como intervenientes comunicarão, nos momentos designados de tertúlia, o Sr. Juiz-Conselheiro Alfredo José de Sousa – Provedor de Justiça, e o constitucionalista Professor Doutor Pedro Bacelar de Vasconcelos. A iniciativa contará ainda com intervenção de representantes das estruturas do Ensino Superior, do universo universitário ao politécnico, do âmbito estudantil às estruturas do CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas) e do CCISP (Conselho de Coordenação dos Institutos Superiores Politécnicos), havendo lugar relevante para comunicação dedicada à área da Ação Social.

A presente iniciativa foi tendo preparação participada pelos provedores no último meio ano, contando com a liderança de uma comissão de trabalho criada para o efeito e – pelo teor e objetivos – assume-se reservada aos provedores das instituições participantes e a algumas personalidades e entidades convidadas. Haverá no período de conclusões um comunicado final que resultará como documento de trabalho futuro.

última atualização a 17-09-2013
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