40 anos da UA
 

Palavra de abertura ENPE

Em nome da comissão organizadora permitam uma palavra de boas vindas a todos, saudação esta reforçada aos que vieram de mais longe, colegas provedores do estudante que acederam a esta proposta e que assim nos honram com a sua presença. Este dia de jornada que foi sendo preparada ao longo do último meio ano, assim, permite o nosso encontro numa reflexão certamente proveitosa para todos.

À casa que acolhe esta realização do ENPE – Encontro Nacional de Provedores do Estudante do Ensino Superior Público, universidades e politécnicos, a Universidade de Aveiro, quero em nome da comissão e na pessoa do Sr. Reitor da Universidade (Professor Doutor Manuel António Assunção), expressar a nossa reconhecida gratidão pela pronta aceitação deste desafio, gratidão esta extensiva ao Sr. Presidente da Associação Académica da Universidade de Aveiro (Sr. Tiago Alves) que assim com a sua presença permite este reconhecimento visível de que o provedor do estudante está ao serviço dos estudantes da academia.

Fazendo um breve olhar retrospetivo, a realização deste encontro de provedores do estudante representa mais um passo neste crescendo que vem desde 10 de setembro de 2007, quando o novo Regime Jurídico (RJIES, Lei n.º 62/2007) instituiu no seu artigo 25.º a figura do provedor do estudante como entidade que exerce nos pressupostos da isenção, independência e liberdade a sua missão de mediação na garantia do cumprimento dos direitos e dos deveres dos estudantes. Entretanto, progressivamente as instituições foram designando provedores do estudante, foram existindo alguns contactos e mesmo encontros pontuais informais de mútuo conhecimento e foi realizada a audição no Conselho Nacional de Educação – Comissão do Ensino Superior a 25 de fevereiro último.

Presentemente, pelo levantamento em processo de atualização, existem 33 provedores do estudante no universo de 36 instituições do Ensino Superior Público situadas neste contexto. A convocatória informal – permitam dizer deste modo – para esta realização, conduzida por alguns necessários amadurecimentos em comissão de trabalho para a devida coerência e rigor metodológicos, situa-se no universo de pertenças por semelhança ao Conselho de Reitores da Universidades Portuguesas (CRUP) e ao Conselho de Coordenação dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP).

A presente iniciativa, surgindo como necessidade sentida de interação e mútuo conhecimento, situa-se neste tempo do início do novo ano académico e tem como objetivo central fomentar oportunidade de troca de experiências do exercício da missão das provedorias do estudante e visa promover o aprofundamento da sua identidade pró-ativa em diálogo com instâncias que se cruzam no âmbito da missão das provedorias do estudante.

Se em cada instituição a missão do provedor do estudante vai-se revelando por essência plural e interdisciplinar, acolhendo uma rede de diversidade de situações, solicitações e participações de estudantes – que importará compreender, aprofundar, tipificar, sistematizar, concetualizar –, então a interação mútua entre provedores do estudante representará a partilha de diversas diversidades, dado que de imediato é revelado pela diversidade de designações, de tempos de mandato, inclusive, naturalmente, de diversidades de formação de base de cada provedor.

Assim, todos os fatores se conjugam para o grande benefício formativo que será acolhermos as comunicações que serão partilhadas que nos orientação pelos campos da IDENTIDADE – Tertúlia 1 – e da MISSÃO – Tertúlia 2. A todos os intervenientes – sendo apresentados em tertúlia própria – como comissão de trabalho muito agradecemos a Vossa generosa disponibilidade e presença na certeza antecipada do tão grande benefício que será para nós acolhermos de Vossa sabedoria e experiência.

Como nota final, não posso deixar de expressar a viagem gratificante prosseguida como comissão de trabalho até à hora presente. A comissão informal constituída pela diversidade de estruturas e regiões – provedores do estudante da Universidade de Évora, Madeira, Aveiro e dos institutos politécnicos de Bragança e Coimbra – que usando os meios eletrónicos e com o notável apoio contínuo do Secretariado sediado na UA ergueu com eficácia a presente iniciativa.

Uma ideia de fundo percorre o presente encontro e a missão exercida pelos provedores, esta refletida no retrato feito para plenário em Tertúlia 3: não são os problemas que são o centro referencial mas as soluções e a qualidade, e nesta parte da solução as provedorias do estudante, o mundo associativo e as instituições cada dia mobilizam-se no seu melhor ao serviço dos estudantes. O observatório contínuo que pode representar a provedoria do estudante situa-se na gestão da cooperação de interesses e na atenção personalizada dos serviços, hoje diante do universo de multidão de membros das comunidades estudantis, mas onde cada estudante merece a devida atenção individualizada, sem que isto represente a secundarização dos deveres e responsabilidades. Se é sempre a realidade que desafia o ideário, então talvez – já após alguma auscultação realizada – a ação do provedor do estudante possa:

  • Oito desafios à provedoria em ideias-chave –
    • SER Observatório pró-ativo e preventivo
    • (PRO)MOVER Personalização da ação e dos serviços
    • OBSERVAR Qualidade de procedimentos
    • ATUAR Intermediação e cooperação
    • GERAR Visão de conjunto e comunidade
    • DINAMIZAR Interatividade cultural e cívica
    • DESENVOLVER Jurisprudência prospetiva
    • ACOLHER O tesouro da confidencialidade 

Há, assim, muita “energia positiva” que poderá resultar da ação do provedor…

Concluindo, há dias numa revista da nossa praça nacional [caderno especial, Visão, n.º 966, pag.8]acerca do acesso ao Ensino Superior, um pequeno artigo perguntava sobre «O que há depois do MIT?». Um antigo aluno dessa prestigiada escola, Peter Diamond, Prémio Nobel da Economia 2010, testemunha que [citação]«um dos nossos alunos, a dar aulas noutro lugar, disse-me que se tinha esquecido do quão fortalecedor e entusiasmante era estar num local com tanta eletricidade intelectual no ar» [fim]. Se é a qualidade – em tudo – a palavra-chave que nos move a todos, então também será nosso desígnio o recriado despertar da participação dessa “eletricidade intelectual” pela melhor via científica, cultural e cívica, captar e motivar essa energia transformadora para o melhor desenvolvimento de todos.

Bons trabalhos, prossigamos viagem neste encontro deliberadamente à descoberta do horizonte que provier. Obrigado.

Alexandre Cruz

última atualização a 17-09-2013
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