40 anos da UA
 
Ponto de situação: breve balanço e perspectivas de curto e médio prazo

À data da tomada de posse da nova Reitoria a Universidade de Aveiro dispunha de um Plano de Desenvolvimento estruturado em volta de três ideias centrais (Desenvolvimento e consolidação da Universidade; Centro de excelência internacional; Intervenção em parcerias com a sociedade) e de um “Contrato-programa plurianual para financiamento complementar da Fundação Universidade de Aveiro” assinado pelos Senhores Ministros das Finanças e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que foi pensado tendo por base aquele Plano de Desenvolvimento.

O Contrato-programa estipula objectivos em cinco áreas, parametrizados e calendarizados a 3 e a 5 anos: número de estudantes em pós-graduação, número de publicações, número de citações, número de estudantes estrangeiros e volume de contratação externa.

A estes objectivos deve somar-se um sexto que advém do “Contrato de confiança” assinado entre o MCTES e as Instituições de Ensino Superior Público: um documento que determina um significativo aumento no esforço de diplomação até 2013/2014, com incidência particular na melhoria do sucesso escolar, na atracção de novos públicos e na utilização de programas menos convencionais (ensino pós-laboral e a distância, nomeadamente).

Estes seis indicadores em conjunto com o Plano de Desenvolvimento (entretanto reformulado, no Plano de Acção da candidatura do Reitor, em termos de dois eixos de iniciativa estratégica – Consolidar o projecto UA; e Fazer da UA uma referência internacional) constituem já elementos importantes de um Plano Estratégico. O qual, todavia, deverá ser concretizado em mais medidas e indicadores-chave: do lado do ensino (inserção profissional); do lado dos processos (certificação dos sistemas internos de garantia de qualidade para os diferentes aspectos da missão); do lado da imagem/representação do impacto/percepção da marca UA; do lado financeiro e da gestão de recursos humanos; e do lado do apoio social aos estudantes.

Um Plano Estratégico pressupõe ainda mais acções estruturadas, com metas e calendários de realização; e, na definição de umas e de outras, uma maior interacção com a Universidade no seu todo. Este é um trabalho que tenho vindo a aprofundar mas que a Comissão de Estratégia do Conselho Geral deve vir a qualificar.

Existem, no entanto, outros instrumentos e iniciativas a pôr no terreno, estrategicamente muito relevantes, os quais têm merecido a nossa atenção prioritária. Nestas incluem-se as iniciativas destinadas a concluir o novo edifício jurídico da UA decorrente do RJIES, da passagem a Fundação Pública com Regime de Direito Privado e dos novos Estatutos.

Falo, desde logo, da questão fundamental, primeira, de pôr as Unidades Orgânicas a funcionar de acordo com as novas regras. Neste momento estão publicados ou em vias de publicação em Diário da República todos os Regulamentos respeitantes aos Departamentos, às Escolas e às Secções Autónomas; seguir-se-ão as definições dos Conselhos de Unidades (algumas já concluídas) e os processos de candidatura e as indigitações (pelo Comité de Escolha) dos novos Directores. O respectivo Regulamento está em fase de conclusão. Seria desejável que as novas Direcções estivessem instaladas antes de Dezembro, sendo certo que à medida que os processos de selecção estejam terminados serão efectuadas visitas a todas as Unidades Orgânicas e estabelecidos (sub)contratos-programa em termos da contribuição que cada uma delas pode dar para os objectivos-chave atrás referidos.

Empenhámo-nos também na feitura dos regulamentos para a contratação de recursos docentes (o Regulamento de contratação de pessoal não docente já existe desde Novembro de 2009 e a contratação de investigadores, porque abrangida por um quadro legal anterior ainda aplicável, não exige regulamento específico): o Regulamento interno de concursos para o regime de contrato de trabalho em funções públicas e o Regulamento para os docentes especialmente contratados no âmbito deste mesmo regime foram já apreciados em Conselho Científico e encontram-se em fase de consulta pública, estando em preparação o Regulamento para a contratação de docentes em regime privado.

Igualmente em processo de consulta pública estão o Regulamento de Avaliação de Desempenho dos Docentes, o Regulamento da Escola Doutoral, o Regulamento de Bolsas de Investigação Científica e o Regulamento de Contratação de Bens e Serviços, e Empreitadas. Falta ainda elaborar o Regulamento de Serviço Docente que, em conjugação com alguns daqueles regulamentos, vai permitir a diversificação dos perfis funcionais dos docentes.

No que se refere a infra-estruturas estão adjudicadas a Escola de Saúde e o Complexo Interdisciplinar de Ciências Físicas Aplicadas à Nanotecnologia e à Oceanografia.

Foram reformuladas, em consenso com os interessados e tendo como elementos de fundo os indicadores de desempenho das Unidades de Investigação (na perspectiva do Contrato-programa fundacional), as candidaturas às infra-estruturas científicas e tecnológicas de que resultaram quatro grandes propostas: três no Campus (Laboratório Integrado de C&T do Mar; Edifício das Comunicações Ópticas, Comunicações Rádio e Robótica; Plataforma da UA em Nanotecnologia aplicada à Medicina Ortopédica, Sensores e Energia e I&DT em Materiais); e uma, Ecomare / Laboratório Oceanográfico da Barra, a edificar na zona do Porto de Aveiro. Espera-se, para breve, decisão sobre estas propostas que constituem instrumentos essenciais no desenvolvimento e consolidação da investigação na Universidade de Aveiro na próxima década.

Foram, entretanto, obtidos financiamentos QREN para o edifício da antiga Companhia Aveirense de Moagens que permitirão, para além de dotar a Fábrica – Centro de Ciência das condições adequadas, reabilitar e requalificar o edifício para outros fins, que poderão ser de apoio à pós-graduação.

Face à pressão existente, o edifício da “Ordem dos Médicos”, em fase final de reabilitação, será mobilizado temporariamente para complementar espaços para investigadores. A médio prazo está, ainda, prevista a edificação de extensões do DeCA e da ESTGA, a financiar por verbas inscritas no Contrato-programa.

O desenvolvimento do Parque de Ciência e Inovação, cujo contrato de financiamento foi assinado em finais de 2009, prossegue com a constituição da Sociedade Anónima prevista para Setembro. Ao mesmo tempo, está a ser ultimado o plano geral de arquitectura, depois de já elaborados os estatutos e o acordo parassocial. De forma mais genérica, o trabalho de parceria com a região e com as empresas tem vindo a ser consolidado, havendo indicações de que será proximamente aprovada a RUCI – Rede Urbana para a Competitividade e Inovação em que estamos envolvidos.

Aproveitando o ímpeto do plano de eficiência energética lançou-se a iniciativa Campus Exemplar, com a mobilização de um vasto número de docentes,visando objectivos de qualificação em termos de manutenção, funcionalidade, qualidade ambiental e embelezamento de edifícios e espaços, de aproveitamento da biodiversidade, da recolha de resíduos, da instalação de sinalética, das acessibilidades e da mobilidade no Campus, do acompanhamento da saúde e da promoção de hábitos saudáveis na comunidade, entre outros.

A atenção crescente que queremos dedicar aos novos públicos levou à criação da UINFOC – Unidade Integrada de Formação Continuada que se ocupará dos programas de aprendizagem ao longo da vida, integrados em cursos conducentes a grau. A UINFOC deve articular-se com a UNAVE, responsável pelas restantes acções de formação continuada.

UINFOC e UNAVE devem, a curto prazo e em conjunto, promover a definição e divulgação dos programas promovidos pela UA neste domínio da educação e formação. Esta tarefa de compilar e tornar conhecida do público em geral a oferta disponível na UA, em determinadas áreas específicas, deve também ser assumida pela Fábrica (em matéria de divulgação científica), pelo Laboratório Central de Análises que está, aliás, a ser repensado (no âmbito da sua actividade) e pela Fundação João Jacinto Magalhães (em matéria de iniciativas culturais).

O programa para a Medicina tem vindo a ser desenvolvido através de uma comissão que envolve elementos dos dois membros do Consórcio (Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar – UP e UA). A breve trecho, serão envolvidos os restantes parceiros (hospitais e outras instituições de saúde).

Tem vindo a ser equacionada toda a área da cooperação com a sociedade, incluindo o papel das entidades designadas nos Estatutos como coadjuvantes; com incidência, muito especial, na transferência e valorização do conhecimento produzido na UA. É um trabalho a continuar, tendo como pano de fundo o que os Estatutos determinam neste domínio, em particular no que diz respeito ao Conselho de Cooperação neles previsto.

Este é um breve ponto da situação na nossa Universidade. Restam muitas questões por aprofundar. As principais prendem-se com o sucesso escolar e com o desígnio de aumentar o número de diplomados, por um lado, e com a sustentabilidade do projecto UA no seu todo, por outro. Precisamos de garantir condições para manter todos os que fazem a diferença; e é fundamental que qualidade, eficiência e eficácia do processo educativo sejam amplamente melhoradas, tirando partido do sistema de garantia da qualidade e da qualificação da função docente e do trabalho dos estudantes. É claro que estes aspectos não deixam de estar estritamente relacionados.

A sensibilização dos docentes e investigadores para a diversificação do seu perfil funcional; o reequacionar a tipologia, o número de horas de contacto com os estudantes e os actores nelas envolvidos; o acréscimo da capacidade e uma maior preocupação com o aumento de contratação externa; e o imperativo de racionalizarmos a oferta, nomeadamente ao nível do 2º ciclo e do número de disciplinas existentes, são aspectos que vão merecer crescentemente a nossa atenção.

Boas e merecidas férias para todos!

Aveiro, 30 de Julho de 2010


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