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NORMAS TÉCNICAS

O QUE É UMA NORMA?
Segundo o IPQ - Instituto Português da Qualidade, uma norma é um documento estabelecido por consenso e aprovado por um organismo reconhecido, que fornece regras, linhas diretrizes ou características, para atividades ou seus resultados, garantindo um nível de ordem ótimo num dado contexto.
De uma forma geral as normas são voluntárias. Tornam-se obrigatórias se houver legislação que determine o seu cumprimento.
Normalmente, a designação das normas é composta por um prefixo alfabético seguido por um código numérico. As normas portuguesas têm o prefixo NP. Quando se trata de normas portuguesas que adotam uma norma europeia designam-se por NP EN. As NP EN ISO identificam as normas portuguesas que resultaram da adoção de uma norma europeia, que por sua vez resultou da adoção de uma norma internacional.


NORMAS NACIONAIS

IPQ - Instituto Português da Qualidade
http://www.ipq.pt

O IPQ é o Organismo Nacional de Normalização e a Instituição Nacional de Metrologia. O Instituto Português da Qualidade (IPQ) é a entidade nacional responsável pela coordenação, gestão geral e desenvolvimento do Sistema Português da Qualidade (SPQ), bem como de outros sistemas de qualificação no domínio regulamentar, que lhe sejam conferidos por lei. No âmbito do SPQ, o IPQ é responsável em Portugal pelas atividades de Acreditação de Entidades, de Normalização e de Metrologia, e pela gestão de programas de apoio financeiro, intervindo ainda na cooperação com outros países no domínio da qualidade. (IPQ, 2015)

As normas aplicadas a nível nacional são:
NP, NP EN, NP EN ISO, NP HD, NP ENV, NP ISO, NP IEC e NP ISO/IEC.
Também são consideradas Normas Portuguesas todas as, EN, EN ISO, EN ISO/IEC e ETS integradas no acervo normativo nacional por via de adoção.

O que são as Comissões Técnicas de Normalização (CT's)?
Cada CT é constituída por um grupo de peritos da área temática da respetiva Comissão Técnica, que têm como missão a elaboração de normas portuguesas.

Catálogo do IPQ

ORGANISMOS EUROPEUS DE NORMALIZAÇÃO

All of the products and services we buy and use in our everyday lives have to meet certain standards of safety and quality. In Europe, these standards are developed and agreed by the three officially recognized European Standardization Organisations: the European Committee for Standardization (CEN), the European Committee for Electrotechnical Standardization (CENELEC) and the European Telecommunications Standards Institute (ETSI). (CEN CENELEC, 2015)

O que são as normas europeias?
São normas adotadas por um dos organismos europeus de normalização.

Onde são desenvolvidas as normas europeias?
Existem três organismos de normalização que desenvolvem normas europeias:

  • CEN - European Committee for Standardization - associação que reune as entidades nacionais de normalização de 33 países da Europa

    Ocupa-se dos setores:
    Air and space, chemicals, construction, consumer products, defence and security, energy, the environment, food and feed, health and safety, healthcare, ICT, machinery, materials, pressure equipment, services, smart living, transport and packaging. (CEN - European Committee for standardization, 2015)

    Catálogo eletrónico.
  • Cenelec (Comité Europeu para a Normalização Electrotécnica) - é responsável pelas normas do setor eletrotécnico.

  • ETSI (Instituto Europeu de Normas das Telecomunicações) - abrange o domínio das telecomunicações e alguns aspetos da radiodifusão.


As normas desempenham um papel útil, pois contribuem para a realização do mercado único ao apoiarem uma série de atos legislativos denominados «diretivas Nova Abordagem». Esta legislação europeia define os requisitos principais que os produtos têm de cumprir para poderem ser vendidos em toda a União Europeia.

As diretivas Nova Abordagem são especiais porque não contêm quaisquer pormenores técnicos, apenas requisitos amplos em matéria de segurança e de saúde. Assim, os fabricantes têm de traduzir esses requisitos «essenciais» vastos em soluções técnicas.

Uma das melhores maneiras de o fazer consiste em utilizar normas europeias especialmente desenvolvidas.

Uma Norma Europeia Harmonizada é uma Norma Europeia preparada pelo CEN, sob mandato da Comissão Europeia, com vista ao cumprimento das exigências essenciais de uma Diretiva da Nova Abordagem.

Estas normas denominam-se harmonizadas porque conferem uma «presunção de conformidade» com a diretiva para a qual foram redigidas.

Pode encontrar mais informações sobre estas normas e sobre a Nova Abordagem no sítio web http://www.newapproach.org/.


ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE NORMALIZAÇÃO

O que é uma norma internacional?
Norma que é adotada por uma organização internacional com atividades de normalização, ou por uma organização internacional de normalização e colocada à disposição do público.

Organismos de normalização globais

  • ANSI - The American National Standards Institute
    Catálogo eletrónico ANSI
  • BSI Group - British Standards
  • NIST- National Institute of Standards and Technology
  • Journal of Research of NIST - Publicação periódica do National Institute of Standards and Technology em texto integral desde 1982
  • OASIS - Organization for the Advancement of Structured Information Standards
  • ISO - Organização Internacional de Normalização
  • WSSN - World Standards Services Network

Organismos de normalização setoriais

  • Ecma International - Ecma International (Standardizing Information and Communication Systems)
  • ERO - European Radiocommunications Office
  • IEC - International Electrotechnical Commission
  • IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers
  • ITU-T - ITU Telecommunication Standardization Sector
  • ASTM International - American Society for Testing and Materials
  • IHS - The souce for Critical Information and Insight


BIBLIOGRAFIA

CEN - European Committee for standardization. (2015). Who we are. CEN. Retrieved from https://www.cen.eu/about/Pages/default.aspx

CEN CENELEC. (2015). About us. CEN CENELEC. Retrieved from http://www.cencenelec.eu/aboutus/Pages/default.aspx

IPQ. (2015). Instituto Português da Qualidade. Instituto português da Qualidade. Retrieved from http://www1.ipq.pt/PT/IPQ/Pages/IPQ.aspx


última atualização a 05-08-2015
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