gestão académica | emolumentos

 

Tabela de taxas para os Serviços de Gestão Académica aprovada em reunião do Conselho de Gestão de 13 de maio de 2014, publicada em Diário da República em 30 de junho de 2014


Deliberação n.º 16 - CGEST/2015 - Fixa para o ano letivo 2015/2016 os valores aplicáveis ao pedido de provas de doutoramento.

Taxa a aplicar (a) 

EUR

Certidões (b), (c):  
de carga horária e conteúdos programáticos:  
   Uma só disciplina

5,00

   Por cada disciplina a mais

1,50

de Conclusão de Curso:

 

   Curso de Especialização Tecnológica

15,00

   Licenciatura

20,00

   Com lista de unidades curriculares com aprovação

acresce 1,50 por cada disciplina

   Curso de Mestrado não inferior a 60 ECTS 
     (Curso de Especialização)

20,00

   Mestrado

25,00

   Com lista de unidades curriculares com aprovação

acresce 1,50 por cada disciplina

   Curso de Doutoramento (Curso de Formação Avançada)

25,00

   Doutoramento

30,00

   Provas de Agregação e Título de Especialista

35,00

Certidão de Inscrição, Frequência ou Aprovação uma só disciplina ou estágio

5,00

Certidão de Inscrição, Frequência ou Aprovação por cada disciplina ou estágio a mais

1,50

Certidão de Matrícula

5,00

Não especificada


        Uma lauda

5,00

Por cada lauda a mais

1,50

 

Fotocópia autenticada

 

   Por uma lauda

5,00

   Por cada lauda a mais

1,50

 

Diplomas, cartas e certificados: 

 

   Diploma de Curso de Especialização Tecnológica - CET

60,00

   Carta de Curso - Licenciatura

80,00

   Carta de Curso - Mestrado

100,00

   Diploma de cursos de especialização e de cursos de formação avançada

60,00

   Carta Doutoral

120,00

   Diploma de Agregação e Título de Especialista

140,00

   Suplemento ao diploma (2.ª via)

20,00

 

Equivalências e reconhecimento de Graus(d)

 

   Equivalência e Reconhecimento de graus (doutor)
Registo de graus abrangidos pelo Decreto -Lei n.º 341/2007, de 12 de outubro (valor automaticamente atualizado em 1 de março de cada ano, com base na variação do índice médio de preços no consumidor no continente relativo ao ano anterior, publicado pelo INE, conforme o estabelecido no n.º 2 do Artigo 9.º, da Portaria n.º 29/2008, de 10 de janeiro)

630,00

   Equivalência e Reconhecimento de graus (mestre)

550,00

   Equivalência e Reconhecimento de graus (licenciado)

360,00

   Registo de graus abrangidos pelo Decreto-Lei nº 341/2007

26,80

 

Creditação de experiência e formação profissional (**)

 

conducente à atribuição de um Diploma de Especialização Tecnológica

210,00

Creditação de experiência e outra formação profissional para atribuição de créditos em Cursos de Especialização Tecnológica

 

      Até 30 ECTS

100,00

      Superior a 30 ECTS

200,00

Creditação de experiência e outra formação para atribuição de créditos em Cursos de 1º. Ciclo e Mestrados integrados até ao 3º ano (e):
      Até 30 ECTS

150,00

      Superior a 30 ECTS

300,00

Creditação de experiência e outra formação para atribuição de créditos em cursos de 2.º ciclo, Mestrados Integrados (4.º ano ou superior) e de 3º ciclo

 

      Até 30 ECTS

300,00

      Superior a 30 ECTS

600,00

Pedido de reapreciação de creditações

20,00

 

Creditação de unidades curriculares (**)

 

Creditação de unidades curriculares obtidas no ensino pós secundário e no ensino superior para atribuição de créditos em Cursos de 1.º Ciclo e em Mestrados Integrados até ao 3.º ano:

 

   Até 30 ECTS

60,00

   Superior a 30 ECTS e inferior ou igual a 60 ECTS

120,00

   Superior a 60 ECTS e inferior ou igual a 90 ECTS

200,00

   Superior a 90 ECTS e inferior a 120 ECTS

280,00

   Igual ou superior a 120 ECTS

360,00

Creditação de unidades curriculares obtidas no ensino superior para atribuição de créditos em cursos de 2.º Ciclo, Mestrados Integrados (4.º ano ou superior), de 3.º Ciclo e Cursos de Formação Avançada:

 

   Até 30 ECTS

120,00

   Superior a 30 ECTS e inferior a 60 ECTS

240,00

   Igual ou superior a 60 ECTS

360,00

Pedido de reapreciação de creditações

20,00

 

Candidaturas

 

   Pré-requisitos (música)

43,00

   Maiores de 23

70,00

   Titulares de cursos médios ou superiores

70,00

   Reingressos, mudanças e transferências

70,00

   Cursos de pós-graduação

20,00

   Cursos de especialização tecnológica

20,00

   Realização de provas para concurso de acesso a novos públicos maiores de 23 anos

50,00

   Reapreciação de provas para concurso de acesso a novos públicos maiores de 23 anos (A quantia será devolvida em caso de provimento do pedido)

75,00

Declaração de adequação de candidatos aprovados em provas para concurso de acesso a novos públicos maiores de 23 anos de outros estabelecimentos de ensino


50,00

   Realização de provas conducentes à atribuição do título de especialista (d)

100,00

 

Admissão a provas (d)

 

   Provas de Agregação

550,00

   Provas de doutoramento

350,00

   Provas de doutoramento (sob exclusiva responsabilidade)

Dobro da propina anual fixada para o respetivo ciclo de estudos

   Provas de título de especialista 

1.000,00

 

Inscrições

 

   Exames de melhoria de nota
(a cobrar se o estudante faltar ou desistir ou obtiver nota igual ou inferior à já registada)

20,00

   Seguro escolar + taxa de inscrição 

2% do valor estabelecido para a propina do ciclo de estudos 

 

Não cumprimento de prazos:

 

Matrícula, inscrição e outros actos académicos, quando requeridos fora de prazo:

 

      Nos primeiros 10 dias úteis a contar do prazo fixado

10,00

      Entre o 11.º e o 30.º dia útil a contar do prazo fixado

20,00

      A partir do 31.º dia útil do prazo fixado

30,00

   Pagamento de prestações de propinas quando efectuado fora do prazo - juros de mora calculados à taxa legal em vigor

 

Outros:

 

Requerimentos de excepção (f)

5,00/ requerimento

Taxa de urgência (g) - Valor do emolumento + 50%

 

 

(a) As taxas previstas na presente tabela são pagas na totalidade no momento da prática do acto, com excepção das taxas de admissão a provas de agregação, de doutoramento e de equivalência e reconhecimento de graus, que podem ser pagos em duas prestações:

   i)  70% no acto do requerimento de admissão;   
   ii) 30% no acto do requerimento do pedido de certidão e diploma (se for caso disso),

(b) Estão isentas de taxas as certidões passadas para fins de bolsas de estudo, abono de família, IRS, pensões, obtenção de passes sociais, serviço militar e ADSE.

(c) O custo associado à emissão de uma certidão permanente on-line é o correspondente a 50% do valor fixado para as certidões emitidas em suporte papel.

(d) Estão isentas das taxas previstas neste item os trabalhadores (docentes ou não docentes) da Universidade de Aveiro.

(e) Nos casos em que existam protocolos celebrados com a UA, ou parecer global do Conselho Científico, a taxa a cobrar é igual ao menor dos valores previstos para o pedido de creditação de unidades curriculares obtidas no ensino superior.

(f) Consideram-se requerimentos de excepção todos os que contemplem disposição não prevista explicitamente nos regulamentos e legislação aplicável aos actos praticados no âmbito das actividades dos Serviços da UA.  

(g) Aplicável aos pedidos de certidões cuja emissão seja requerida para um dos 3 dias úteis imediatamente subsequentes à data do pedido - taxa circunscrita, em todo o caso, aos actos que ao abrigo dos normativos internos sejam certificáveis dentro desse prazo.

(**) Aquando da formulação do pedido de creditação, e consoante a sua natureza, o aluno pagará o montante fixado na tabela para os intervalos com o menor número de ECTS. Sempre que o valor devido pela creditação concedida seja superior ao valor inicialmente pago pelo aluno, este fica obrigado ao pagamento do valor remanescente de acordo com os termos e intervalos indicados na presente tabela.

As taxas previstas na presente tabela são pagas na totalidade no momento da prática do acto.

(tabela actualizada em 30 de junho de 2014)


 

última atualização a 03-12-2015
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