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Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 863/2016

Regulamento do Concurso Especial de Acesso e Ingresso do Estudante Internacional nos ciclos de Estudos de Licenciatura e Integrados de Mestrado da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 233/2014

Regulamento de Estudante-Atleta da Universidade de Aveiro -
Regulamento n.º 400/2014 

Regulamento do Estudante Incoming da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 508/2014

Regulamento do Estudante Outgoing da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 513/2014

Regulamento referente à emissão de certidões on line da Universidade de Aveiro - Consulte aqui

Regulamento de frequência em regime de Tempo Parcial - Consulte aqui      

Regulamento de creditação de formações e de reconhecimento de experiência profissional na Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 141/2017

Estatuto do Estudante com Necessidades Educativas Especiais da Universidade de Aveiro -Consulte aqui

Regulamento das Bolsas de Mérito Desportivo da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 842/2016

Regulamento Geral da Atribuição de Prémios Escolares na Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 832/2016

Atribuição de Bolsas por Mérito a Estudantes do Ensino SuperiorDespacho n.º 13531/2009

Atribuição de Bolsas de estudo aos melhores caloiros da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 841/2016  

Regulamento Disciplinar dos Estudantes da Universidade de Aveiro - Regulamento n.º 69/2013

Regulamento de Prescrições da Universidade de Aveiro - Regulamento nº 398/2011

Regulamento de taxas e propinas aplicáveis aos estudos e cursos da Universidade de Aveiro - Regulamento nº 486/2011


Formalidades inerentes ao processo de justificação de faltas de alunos de Licenciatura e Mestrado: 

Ver artigo 23.º do Regulamento de Estudos da Universidade de Aveiro.


Classificação final das licenciaturas em ensino [portaria nº 792/81, de 11 de Setembro]

regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior: Decreto-Lei nº 74/2006, de 24 de Março:e subsequentes alterações:



Dirigente Associativo Juvenil (
regime jurídico do associativismo jovem) [Lei nº 23/2006, de 23 de Junho]; 

Estágios Pedagógicos (Classificação do estágio) [portaria nº 792/81, de 11 de Setembro];

Estudante Militar

Média Final dos Cursos de Licenciatura Bi-etápicas [ofício nº 450-ESSUA/2005, de 16 de Junho]; 

Revisão do regime jurídico dos concursos especiais de acesso -
Decreto-Lei nº 63/2016

Trabalhador-EstudanteLei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro [SUBSECÇÃO VIII];

Passe sub-23: Modelo de declaração para o passe sub-23
última atualização a 03-04-2017
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