gestão académica | equivalência/ reconhecimento


Podem requerer o reconhecimento/equivalência de diplomas estrangeiros os nacionais ou estrangeiros detentores de um grau superior, de nível, objectivos e natureza idênticos aos graus de licenciatura, mestrado e doutoramento, obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras.
Os documentos abaixo indicados serão enviados para o Presidente do Conselho Científico, que os remete ao Departamento indicado para análise.

Documentação a apresentar para obtenção de equivalência/ reconhecimento de grau obtido no estrangeiro (ao abrigo do Decreto-Lei n.º 283/83) a nível de:

> Doutoramento - consulte aqui.

> Mestrado - consulte aqui.

> Licenciatura - consulte aqui.



Folheto informativo da DGES sobre o reconhecimento de diplomas estrangeiros em Portugal - consulte aqui


registo de diplomas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007

O registo de diplomas estrangeiros aplica-se aos titulares de graus superiores (de nível, objectivos e natureza idênticos aos graus de licenciatura, mestrado e doutoramento) obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras pertencente a um Estado aderente ao Processo de Bolonha.

O requerente deverá apresentar no gabinete de 3º ciclo a seguinte documentação:
a) Requerimento (Req Registo Diplomas.doc)
b) Diploma Original ou documento emitido pelas autoridades competentes do estabelecimento de ensino superior estrangeiro que comprove, de forma inequívoca, que o grau já foi conferido;
c) Tradução do Diploma em Português/Inglês/Espanhol/Francês
d) Cópia de um documento de identificação
O registo implica um pagamento no valor de 26,90 euros.
O registo só será efectuado se o grau apresentado no diploma tiver sido reconhecido ao abrigo do Decreto-Lei n.º 341/2007, de 12 de Outubro, e regulamentação complementar.
No caso de dúvida, o Gabinete de 3º Ciclo solicita, por e-mail, ao NARIC (DGES) a confirmação da viabilidade do registo, anexando ao email a cópia e tradução do Diploma.

legislação aplicável:

Decreto-Lei n.º 341/2007

Portaria n.º 29/2008

Deliberações genéricas - consulte aqui


Documentação a apresentar para obtenção de equivalência/ reconhecimento de grau a nível de Doutoramento.


- Diploma autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal da área ou pela embaixada ou consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com apostilha para países que aderiram à Convenção de Haia. (nº 3 do artº 7º do Dec-Lei nº 219/97)

- Certidão de habilitações do curso que deu acesso ao doutoramento (Licenciatura ou Mestrado).

- Regulamento do curso.

- Reciprocidade (documento comprovativo de haver acordos culturais entre Portugal e o país de obtenção do grau) se for país não comunitário.

- 5 teses (em Português, Francês ou Inglês) - se for noutra língua, entregar o original e uma tradução autenticada.

- 5 currículos assinados.

- Requerimento (Modelo 524 da Imprensa Nacional para equivalência ou Modelo 527 para Reconhecimento).

- Fotocópia do B.I.

- Ano 2010/2011 (data da última atualização)

Emolumentos no valor de 630,00 €

70% deste valor pago no acto de entrega do processo - 441,00 €

e

30% - 189,00 € - se a equivalência/reconhecimento for concedido.                   
    
Nota: Poderá enviar a documentação pelo correio, juntamente com um cheque no valor correspondente,  à ordem da Universidade de Aveiro.

Núcleo 3º Ciclo
Serviços de Gestão Académica
Universidade de Aveiro
Campus Universitário de Santiago
3810-193 Aveiro
topo^






Documentação a apresentar para obtenção de equivalência/ reconhecimento de grau a nível de Mestrado.


- Diploma autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal da área ou pela embaixada ou consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com apostilha para países que aderiram à Convenção de Haia. (nº 3 do artº 7º do Dec-Lei nº 219/97)

- Certidão das disciplinas feitas com a respectiva classificação.

- Regulamento do curso.

- Reciprocidade (documento comprovativo de haver acordos culturais entre Portugal e o país de obtenção do grau) se for país não comunitário.

- 5 teses (em Português, Francês ou Inglês) - se for noutra língua, entregar o original e uma tradução autenticada.

- 5 currículos assinados.

- Requerimento (Modelo 525 da Imprensa Nacional para equivalência ou Modelo 527 para Reconhecimento).

- Fotocópia do B.I.

- Ano 2010/2011 (data da última atualização)

Emolumentos no valor de 550,00 €

70%  deste valor pago no acto de entrega do processo - 385,00 €

e

30% - 165,00 € -  se a equivalência/reconhecimento for concedido.    

  
Nota: Poderá enviar a documentação pelo correio, juntamente com um cheque no valor correspondente,  à ordem da Universidade de Aveiro.

Núcleo 3º Ciclo
Serviços de Gestão Académica
Universidade de Aveiro
Campus Universitário de Santiago
3810-193 Aveiro
topo^






Documentação a apresentar para obtenção de equivalência/ reconhecimento de grau a nível de Licenciatura.



- Diploma autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal da área ou pela embaixada ou consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com apostilha para países que aderiram à Convenção de Haia. (nº 3 do artº 7º do Dec-Lei nº 219/97)

- Documento emitido pelas entidades competentes da Universidade estrangeira onde constem as disciplinas em que o requerente obteve aprovação com a respectiva classificação.

- Programas das disciplinas feitas.

- Regulamento do curso.

- Requerimento (Modelo 526 da Imprensa Nacional para equivalência ou Modelo 527 para Reconhecimento).

- Fotocópia do B.I.

- Ano 2010/11 (data da última atualização)

Emolumentos no valor de 360,00 €

70%  deste valor pago no acto de entrega do processo 252,00 €

e

30% - 108,00 € - se a equivalência/reconhecimento for concedida.                   


Nota: Poderá enviar a documentação pelo correio, juntamente com um cheque no valor correspondente,  à ordem da Universidade de Aveiro.

Núcleo 3º Ciclo
Serviços de Gestão Académica
Universidade de Aveiro
Campus Universitário de Santiago
3810-193 Aveiro
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última atualização a 10-04-2017
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