faqs


Perguntas frequentes (FAQS)

questões frequentes consulte as questões
agregação 71
candidaturas 4    8    14    15    16    17    28    32
certidão/declaração 5    22    23     24     55   
creditações 51    52    53     54
doutoramentos e programas doutorais 68
equivalência, reconhecimento e registo de graus estrangeiros 70
estágio de pós-graduação 69
inscrições 10    11     13     27
licenciatura 22
matrícula 1    2    3
mestrado 22    43
pós-doutoramento 67
programa Leonardo da Vinci 57 a 66
propinas 18    19     20    21    31    33    34    35    48
título de especialista 72


 

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1. P: Pretendo anular a minha matrícula, como posso fazer?
R: Deverá submeter um requerimento, via PACO, a solicitar a anulação da matrícula, invocando o motivo, sendo o mesmo submetido a despacho superior dos órgãos competentes. Caso não tenha acesso ao PACO poderá enviar o requerimento por correio, por e-mail, por fax, ou entregando pessoalmente o requerimento no balcão de atendimento dos SGA. Os contactos que pode usar estão disponíveis a partir de ver contactosDe acordo com o disposto no nº 1 do art.º 14º do Regulamento de estudos da Universidade de Aveiro (Regulamento nº 863/2016, publicado no DR nº 173, 2ª Série, de 8 de Setembro), é sempre devido o pagamento da 1.ª prestação das propinas e ainda, sendo o caso, das demais prestações vencidas até à data do pedido

Quando pretender retomar os estudos deverá candidatar-se pela via do reingresso, caso se trate de um curso do 1º ciclo, ou pela via de candidatura por edital, caso se trate de um curso de 2º ou 3º ciclo.


2. P: Há congelamento de matrícula?
R: Não, a figura de congelamento de matrícula não existe. Só se afigura possível no que concerne aos 3ºs ciclos (e nos termos aí previstos) cfr art.º 75º do REUA, onde está prevista a suspensão da contagem dos prazos durante o período de preparação da tese. Nos 1ºs e 2ºs ciclos a figura de congelamento de matrícula não existe; o aluno deve requerer a anulação de matrícula;

3. P: Posso matricular-me sem mais num curso de 1º ciclo da Universidade de Aveiro depois de anular a respetiva matrícula?
R: Não. Se quiser frequentar o mesmo curso onde foi colocado na Universidade/Escola de Aveiro deve primeiro candidatar-se por regime de Reingresso nos prazos definidos para o efeito (cfr http://www..ua.pt/sga/PageText.aspx?id=8255). Em alternativa pode também inscrever-se nos exames nacionais exigidos para o curso a que pretende candidatar-se na escola secundária mais próxima da área de residência e concorrer pelo regime geral;

4. P: Estou interessado em efetuar Mudança de Curso/Transferência/Reingresso, como devo fazer?
R: As candidaturas a Mudança  (fala-se de "mudança" quando se trata de ingressar em curso distinto), Transferência (se pretender mudar de Universidade e mantendo-se no mesmo curso) ou Reingresso (se já tiver sido aluno da UA e pretender retomar os seus estudos no mesmo curso), decorrem em conformidade com calendário a aprovar anualmente pela DGES, aconselhando-se por isso a consulta  ao nosso site em www.ua.pt/sga a partir do início de julho, onde encontrará informação sobre vagas, critérios de seriação, documentos necessários, modo de efetuar a candidatura, custo e outras informações relevantes. Entretanto poderá consultar a nossa página em http://www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=8255 onde poderá aceder a toda a informação respeitante ao ano anterior, uma vez que, em regra, os requisitos exigidos para a candidatura são formulados em modos semelhantes;

5. P: Gostaria de obter a declaração dos valores pagos à UA, para efeitos de IRS, onde a devo solicitar?
R: As declarações para efeitos de IRS são disponibilizadas, todos os anos, durante o mês de fevereiro, e com reporte ao ano civil anterior, na página pessoal do aluno, no PACO;
Os antigos alunos podem aceder a esta declaração na sua área pessoal em www.ua.pt/alumni
(
no menu meu perfil - declarações IRS), onde acedem com as credencias de utilizador universal da UA (login do tipo user@ua.pt e respetiva password);

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6. P: Perdi o meu cartão de estudante, o que devo fazer para me ser emitido um novo?
R: Deve contactar a Caixa Geral de Depósitos, dependência instalada no Campus de Santiago, que é a entidade responsável pela emissão dos cartões de estudante. Enquanto o cartão não for emitido e entregue pelo referido Banco poderá ser utilizado um documento de identificação provisório, a extrair do Sistema de Gestão Académica e a requerer junto destes Serviços;

7. P: Inscrevi-me a Unidades Curriculares para Melhoria de Nota, como devo proceder para efetuar o respetivo pagamento sem ter de me deslocar aos Serviços?
R: Sempre que haja lugar a pagamento, o aluno é notificado através de e-mail para o seu endereço de correio eletrónico da Universidade de Aveiro do valor a pagar e do procedimento a adotar;
- Para efetuar o pagamento deve enviar um cheque à ordem da Universidade de Aveiro, ou um vale dos CTT, colocando no verso o seu nº mecanográfico, para o seguinte endereço ver contactos

8. P: Como posso candidatar-me a disciplinas isoladas?
R: Deverá consultar a informação disponível em http://www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=4639, onde se encontra o Despacho nº32-R/2001 e a Circular nº 12-R/2007.
Para formalizar a sua candidatura terá que apresentar nos SGA, no prazo estipulado no citado Despacho nº 32-R/2001, a seguinte documentação: Fotocópia do Bilhete de Identidade ou cartão do cidadão, Passaporte ou outro documento de identificação, Curriculum Vitae, Certificado de Habilitações e Boletim de Candidatura.

9. P: Quem tem acesso à Época Especial de exames?
R: De acordo com Artigo 36.º do REUA, a época especial de exames destina-se aos estudantes com unidades curriculares em atraso que estejam em condições de concluir o curso (a saber  até 2 unidades curriculares) e aos estudantes abrangidos por regimes especiais, cujo acesso seja permitido por Lei ou regulamento, designadamente os trabalhadores estudantes, os dirigentes e agentes associativos e os estudantes bombeiros.
Admite-se a inscrição em época especial no número máximo de duas unidades curriculares, com duração semestral.

10. P: Reprovei na época normal a uma disciplina, tenho de me inscrever em recurso?
R: A inscrição em recurso é automática, para os alunos que não tiveram aproveitamento na época normal e que não tenham sido reprovados por faltas.

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11. P: Quais os prazos para inscrições em disciplinas de Opção, exames de Melhoria de nota e exames da Época Especial?
R: Os prazos estabelecidos para cada uma destas inscrições são divulgados no início de cada ano letivo, no calendário de execução escolar disponível em http://www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=4618;

12. P: Efetuei um exame de Melhoria de nota, tenho de pagar alguma coisa?
R: A inscrição em Melhoria dá origem ao pagamento previsto na tabela emolumentar dos serviços, nos casos em que o aluno falte, desista, ou mantenha a nota, em suma, desde que a não melhore.

13. P: Não entreguei/concluí a Dissertação dentro do prazo estipulado para a época especial. Como devo proceder para regularizar a inscrição no novo ano letivo?
R: Para entregar a Dissertação no novo ano letivo, deverá renovar a inscrição junto do balcão dos Serviços de Gestão Académica, até 5 dias uteis após a data limite da entrega definida no calendário escolar.
Poderá solicitar a inscrição em Regime de Tempo Parcial desde que entregue no ato da inscrição declaração do orientador a atestar que o número de ects que resta para concluir os trabalhos de dissertação não ultrapassa os 30.

14. P: Pretendo candidatar-me à Universidade de Aveiro através do Regime Maiores de 23, onde posso obter a informação?
R: Deverá consultar a informação disponível no link: http://www.ua.pt/m23/.

15. P: Para me candidatar a um CET (Curso de especialização tecnológica) o que devo fazer?
R: As candidaturas aos CET decorrem, normalmente, durante os meses de Setembro/Outubro/Novembro. Informações sobre o número de vagas, cursos que vão abrir e procedimento de candidatura são disponibilizadas no nosso site em https://www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=12781.

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16. P: Como posso candidatar-me a um Mestrado na Universidade de Aveiro e quais os prazos para o efeito?
R: Para se candidatar a um Mestrado na Universidade de Aveiro deverá estar atento aos Editais de Abertura dos Mestrados no nosso site em www.ua.pt/sga - “Gestão Académica” - “2º Ciclo” – “Editais de Abertura – Mestrado”,  colocados on-line, em regra, nos meses de Maio/Agosto/Setembro, consoante se trate da 1ª, 2ª ou 3ª fase. Os prazos de candidatura a Mestrados constam do respetivo Edital de Abertura. A análise das candidaturas e o processo de seriação são da responsabilidade do departamento que leciona o Mestrado.

17. P: Sou aluno(a) de Mestrado e pretendo interromper os meus estudos. Quais os procedimentos que devo ter em conta para poder retomá-los?
R: Se pretende interromper os seus estudos deverá solicitar a anulação da sua matrícula, através de requerimento dirigido ao Sr. Vice-Reitor competente, o qual poderá ser submetido via Paco. Quando pretender retomar os seus estudos deverá formalizar a sua candidatura nos termos do respetivo edital, disponível no site www.ua.pt/sga.

18. P: Qual o valor das propinas em vigor na UA para Licenciaturas e Mestrados?
R: O valor das propinas em vigor na UA pode ser consultado anualmente através do link http://www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=8248.

19. P: Deixei passar o prazo da referência de multibanco para o pagamento das propinas, como posso regularizar o pagamento?
R: Pode enviar um cheque ou vale postal emitidos à ordem da Universidade de Aveiro, no montante em dívida, acrescido da multa à taxa em vigor prevista na tabela emolumentar. Deverá ter o cuidado de indicar sempre no verso do cheque ou do vale postal, o seu n.º mecanográfico. A morada para onde deve enviar pode ser consultada em ver contactos.
Em alternativa poderá dirigir-se ao nosso balcão de atendimento e fazer o pagamento em dinheiro, multibanco, cheque ou vale postal.

20. P: Sou aluno bolseiro e o meu processo da bolsa ainda não foi deferido, como posso depois efetuar o pagamento das propinas?
R: Assim que a decisão final sobre a atribuição ou não atribuição da bolsa for publicada, o aluno tem 10 dias úteis para regularizar os pagamentos em atraso, sem aplicação de qualquer multa.O pagamento pode ser feito ao balcão dos SGA, ou através do envio, por correio, de cheque ou vale postal, emitidos à ordem da Universidade de Aveiro.No caso de o aluno não ter condições para efetuar o pagamento, deverá submeter, via Paco, um requerimento, com o pedido de alteração do calendário de pagamentos, propondo um plano de pagamentos compatível com as suas possibilidades.

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21. P: Quando terei a Referência multibanco disponível no meu Paco?
R: As referências multibanco ficam disponíveis no Paco, normalmente a partir do dia 20 do mês em que há lugar a pagamento de propinas. Os alunos são notificados por e-mail do momento em que as referências são tornadas disponíveis.

22. P: Concluí a minha Licenciatura/Mestrado, como posso efetuar o pedido de certidão de informação final?
R:  A Certidão de informação final indica a média e a data de conclusão do curso.
 Pode ser requerida através de email dos serviços de gestão académica (academicos@ua.pt) devendo indicar a seguinte informação:
        - nome completo,
        - nº mecanográfico,
        - curso,
        - naturalidade (nome da freguesia e concelho onde nasceu),
        - estado civil,
        - morada completa e atualizada,
        - contato telefónico/telemóvel,
        - anexar ao e-mail cópia do C.C. ou B.I. atualizado.
- pessoalmente, ao balcão dos SGA, ou pelo correio para a morada dos SGA devendo juntar a cópia do C.C. ou B.I. atualizado , ver contactos.
- ou, desde que tenha sido previamente requerida nos moldes acima referidos a certidão de informação final, através da facilidade certidão online, disponível em certidão.ua.pt;
Este processo tem um custo previsto na tabela emolumentar dos serviços, disponível em
http://www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=4643 e pode ser liquidado através de cheque ou vale postal no valor em causa enviado pelo correio à ordem da Universidade de Aveiro, ou nos específicos termos previstos para as certidões online.
Se optar por uma certidão em papel e não pela facilidade certidão online, podemos ainda enviar-lhe a Certidão pelo correio, com o custo acrescido de
3,05 euros, para portes de envio por correio registado (correio nacional), devendo para esse efeito indicar a morada onde pretende receber a Certidão.

23. P: Posso pedir a Certidão de Informação Final sem pedir a Carta de curso e ou a Carta doutoral?
R: Sim. A Certidão de Informação Final pode ser emitida independentemente de efetuar ou não o pedido de carta.

24. P: Como faço para obter a Certidão com as notas de todas as disciplinas?
R: A certidão que pretende é a Certidão de Aprovação, que indica todas as disciplinas a que o estudante obteve aproveitamento, a respetiva nota, data de aprovação e os correspondentes ECTS.
Esta Certidão pode ser emitida ao balcão dos SGA e tem o custo de 5 euros, mais 1,50 euros, por cada disciplina.
Também pode ser pedida pelo correio ou por email para o endereço academicos@ua.pt.
Esta certidão pode ser remetida pelo correio para uma morada indicada pelo estudante desde que seja enviado aos serviços o pagamento da certidão acrescido de 2,10 euros para portes de envio por correio registado (correio nacional). Para saber em quanto é que fica a certidão, poderá contactar os Serviços através do telefone ver contactos.

25. P: Necessito do programa das unidades curriculares que frequentei na UA, onde os posso obter?
R: Os conteúdos programáticos das unidades frequentadas deverão ser solicitados junto das secretarias dos departamentos responsáveis pela lecionação das disciplinas em causa. Se pretender que esses programas sejam autenticados pode dirigir-se à respetiva secretaria e ou aos balcões dos SGA para a devida autenticação.

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26. P: As justificações de faltas devem ser enviadas a quem?
R: De acordo com o disposto no art.º 23º do REUA a justificação de faltas deve ser entregue na secretaria departamental.

27. P: Não consegui efetuar pelo Paco a escolha de horários e opções. Como posso regularizar a minha inscrição?
R: Para a resolução de problemas relacionados com a escolha de horários, turmas e opções terá de contactar a secretaria do departamento e solicitar a inscrição manual para esse efeito.

28. P: Estou a concluir o 12.º ano e gostaria de prosseguir os meus estudos na Universidade de Aveiro, como é que faço para me candidatar?
R: Deverá consultar a informação disponível no site da Direcção Geral do Ensino Superior disponível em http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Estudantes/Acesso/

29. P: Posso pedir a outra pessoa que me trate de um determinado assunto junto dos Serviços de Gestão Académica?
R: Pode desde que autorize expressamente essa pessoa, mediante emissão de documento devidamente datado e assinado, a tratar do assunto em causa. Deve juntar cópia do seu Bilhete de Identidade/cartão do cidadão/ou outro cartão de identificação pessoal a essa documentação.

30. P: Como posso obter e comprovar o estatuto de trabalhador estudante?
R: A comprovação da efetiva qualidade de trabalhador estudante deverá ser realizada semestralmente nos prazos indicados para o efeito pelos órgãos competentes da UA, cuja informação se encontra disponível em www.ua.pt/sga
O não cumprimento destas datas, bem como a não entrega da documentação nos termos exigidos determina o cancelamento do referido estatuto. A comprovação da qualidade de trabalhador estudante deverá ser efetivada da seguinte forma - envio por correio registado para os SGA da seguinte documentação:
a) Extrato de remunerações, emitido pelos Serviços da Segurança Social, atualizado e carimbado.
b) ou impresso de início de atividade do Ministério das Finanças devidamente atualizado, caso seja trabalhador independente.

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31. P: Sou estudante da Universidade de Aveiro. Posso usufruir de isenção de propinas?
R: O princípio geral é o do pagamento universal, só estando prevista a isenção de propinas em casos contados, legalmente previstos, mormente para os estudantes que sejam simultaneamente docentes da carreira do ensino superior (cfr nº4 do art.º 4º do DL nº 216/92), no caso dos agentes de ensino (isenção circunscrita a algumas licenciaturas, em termos a definir pelo Ministério da Educação) e/ou no caso dos estudantes que reúnam as condições referidas no Dec. Lei nº 358/70 (filhos de militares).
Tratando-se de estudantes abrangidos pelo disposto no DL nº 358/70 deverão ser entregues os seguintes documentos: declaração do Ministério da Defesa, declaração negativa de IRS do aluno ou em alternativa a declaração de IRS do pai e fotocópia do NIF do aluno;
no caso do DEC. Lei nº 524/74 (Agentes de Ensino) deverá ser entregue uma declaração do agrupamento de escolas atestando a elegibilidade do curso frequentado para os fins em vista.

32. P: Posso candidatar-me a bolsa de estudos sendo aluno do 1º ano?
R: Sim. Pode sempre candidatar-se à bolsa de estudos, após efetivar a sua matrícula. Este processo deve ser submetido junto dos Serviços de Acção Social da UA. Para mais informações consulte o seguinte link:   
http://www.ua.pt/Sas

33. P: Sou obrigado a pagar as propinas na data do respetivo vencimento, caso concorra a bolsa de estudos?
R: Não, na medida em que pode sempre aguardar pelo resultado do processo. Se depois de conhecido o resultado se constatar que não teve direito a bolsa, tem 10 dias úteis para regularizar as prestações em dívida. Se lhe tiver sido atribuído o direito a bolsa, as prestações de propinas são pagas à medida que o montante da bolsa for depositado em conta, sem que lhe seja aplicado qualquer tipo de multa, desde que a propina do ano em causa esteja totalmente regularizada até 31 de Julho.

34. P: Quais os prazos de pagamento das propinas?
R: As propinas dos Cursos de ensino superior podem ser pagas de uma só vez, até final do mês de Setembro ou em seis prestações a vencer no final de cada um dos meses de Setembro, Outubro, Novembro, Fevereiro, Março e Maio;
No caso dos Cursos de Especialização Tecnológica, a propina pode ser paga de uma só vez, aquando da matrícula, ou então em 4 prestações iguais, a vencer da seguinte forma:
1ª prestação no ato da matrícula, acrescida de 10 euros correspondente ao seguro escolar;
2ª prestação até 31 de Março;
3ª prestação até 30 de Setembro;
4ª prestação até 30 de Novembro.

35. P: Que penalização me é aplicada se não pagar as propinas dentro dos prazos?
R: Por cada dia de incumprimento acrescem juros à taxa legal em vigor.

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36. P: Qual é o valor a pagar pelo Diploma e Carta de Curso?
R: Pode consultar os valores por tipo de curso e documento consultando a tabela emolumentar em vigor.

37. P: O suplemento ao diploma é pago?
R: Não. Nos termos do DL nº 42/2005, de 22 de Fevereiro, as instituições de ensino superior não podem cobrar qualquer montante pela emissão do suplemento.

38. P: Não me encontro em Aveiro e gostaria que me enviassem um documento pelo correio. É possível?
R: Sim, mediante pagamento prévio, designadamente por cheque passado à ordem da Universidade de Aveiro, remetido para: ”Serviços de Gestão Académica, Campus universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro”. Ao valor do documento acrescerão portes de correio no valor de 2,10 euros (no caso de portes nacionais) e taxa de urgência, se for o caso.

39. P: Presentemente sou aluno da UA. Para ser notificado dos despachos que recaíram sobre os meus requerimentos tenho de me deslocar aos balcões dos Serviços de Gestão Académica?
R: Não. As notificações serão em regra efetuadas para o e-mail do aluno. Porém sempre que tal se justificar, o aluno será igualmente notificado por ofício postal.

40. P: Pretendo dirigir um requerimento aos órgãos competentes da UA. Tenho necessariamente de me dirigir aos balcões dos Serviços de Gestão Académica?
R: Não: Os requerimentos podem ser alternativamente remetidos por e-mail (para academicos@ua.pt), por correio postal ou por fax. No caso de ser aluno pode submetê-lo diretamente via PACO.

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41. P: Já frequentei um curso de ensino superior. As disciplinas que aí frequentei podem ser aproveitadas no curso em que me encontro atualmente inscrito/a?
R: Sim. Tudo dependerá de as competências outorgadas no curso anteriormente frequentado serem consideradas relevantes para o curso em que se encontra agora inscrito/a. Trata-se em todo o caso de uma apreciação a ser levada a cabo pelo respetiva Comissão de Creditação e posteriormente validadas pelo Conselho Científico no âmbito de um pedido de creditação. Ver formulário de creditação

42. P: O que são Cursos de Especialização Tecnológica?
R: Os Cursos de Especialização Tecnológica são cursos pós-secundários não superiores que visam a aquisição do nível 4 de formação profissional, o qual se caracteriza por:
A) Ser uma formação técnica de alto nível;
B) A qualificação dela resultante incluir conhecimentos e capacidades que pertencem ao nível superior;
C) Não exigir, em geral, o domínio dos fundamentos científicos das diferentes áreas em causa;
D) As capacidades e conhecimentos adquiridos através dela permitem assumir, de forma geralmente autónoma ou de forma independente, responsabilidades de concepção e/ou direção e/ou gestão.

43. P: Quem pode concorrer aos cursos de Mestrado ministrados pela UA?
R: Todos os que reúnam as condições gerais fixadas no artigo 17º do DL nº 74/2006, de 24 de Março:
a) Titulares do grau de licenciado ou equivalente legal;
b) Titulares de um grau académico superior estrangeiro conferido na sequência de um 1.o ciclo de estudos organizado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha por um Estado aderente a este Processo;
c) Titulares de um grau académico superior estrangeiro que seja reconhecido como satisfazendo os objetivos do grau de licenciado pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos;
d) Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional, que seja reconhecido como atestando capacidade para realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico estatutariamente competente do estabelecimento de ensino superior onde pretendem ser admitidos; 
e ainda as condições específicas fixadas pela Universidade nos respetivos regulamentos e editais.

44. P: Quem pode concorrer aos cursos de Doutoramento da UA?
R: Todos os que reúnam as condições fixadas no art.º 30º do DL Nº 74/2006, de 24 de março:
a) Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
b) Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos;
c) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo órgão científico legal e estatutariamente competente da universidade onde pretendem ser admitidos;
e ainda as condições específicas fixadas pela Universidade nos respetivos regulamentos e editais.

45. P: O que são Cursos de Especialização?
R: São atividades formais de ensino curricular de nível de 2º ciclo, conducentes à obtenção de um certificado ou diploma.

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46. P: O que são Cursos de Formação Avançada?
R: São atividades de ensino curricular de nível de 3º Ciclo, conducentes à obtenção de um certificado ou diploma.

47. P: Posso frequentar os cursos ministrados pela UA em regime de tempo parcial?
R: Sim, desde que se trate de um curso de ensino superior (ficam de fora os cursos de especialização tecnológica) e o requeira no início do ano letivo. No entanto, a regulamentação em vigor não permite a inscrição a mais de 30 ECTS. Se o aluno se inscrever a 30 ECTS o valor da propina será o correspondente a 50% do valor da propina anual; se se inscrever a menos de 30 ECTS, o montante da propina será o valor diretamente proporcional, tendo como referência os 50% acima referenciados.

48. P: Como é que posso efetuar o pagamento das propinas?
R: Ao balcão dos Serviços, por cheque emitido e remetido por correio registado ao cuidado dos Serviços de Gestão Académica ou ainda nos terminais multibanco, através das referências previamente disponibilizadas via PACO.

49. P: Obtive um diploma num país estrangeiro, como é que o posso fazer valer na ordem jurídica portuguesa?
R: Solicitando a sua equivalência ou reconhecimento nos termos do disposto nos DL Nº 283/83, de 21 de Junho e 341/2007, de 12 de Outubro.

50. P: Posso atualizar a minha morada por correio eletrónico?
R: Sim. Basta enviar uma mensagem nesse sentido, a partir do e-mail da UA para academicos@ua.pt.

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51. P: Como posso efetuar um pedido de creditações?
R: A formalização do pedido de creditações é feita exclusivamente online via paco (paco.ua.pt/creditacoes) e deve ser submetida nas datas que vierem s ser definidas em cada ano letivo.
O processo só segue para análise após a receção, nos Serviços de Gestão Académica, da documentação necessária à sua instrução (caso não esteja dispensado deste envio) e após o pagamento dos emolumentos fixados na tabela de taxas dos Serviços de Gestão Académica (ver tabela emolumentar).
Após o pagamento dos emolumentos indicados e da boa conferência da documentação necessária à instrução do pedido, o processo segue para análise da Comissão de Creditação e posterior aprovação por parte do Conselho Científico da Universidade de Aveiro. O aluno será notificado por email (para o email de aluno - …@ua.pt) do resultado final atribuído ao pedido de creditação.

52. P: Como é calculado o valor a pagar pelo pedido de creditações?
R: O valor dos emolumentos relativos ao pedido de creditações é calculado de acordo com o nº de ECTS creditados ao aluno, conforme estabelecido na tabela de taxas dos Serviços de Gestão Académica (ver tabela emolumentar), ou seja, inicialmente é cobrado ao aluno o valor mínimo. Caso lhe sejam creditados mais de 30 ects, é-lhe criada uma nova dívida com o valor remanescente.

53. P: Quando serei notificado com o resultado do pedido de creditações?
R: Assim que o processo for aprovado pelo Conselho Científico, o aluno será notificado por e-mail (para o email de aluno - …@ua.pt) do resultado final atribuído ao pedido de creditações.

54. P: Enganei-me a submeter o pedido de creditações. Como posso alterá-lo?
R: Deverá enviar um e-mail para os SGA (academicos@ua.pt), nesse sentido e aguardar que os mesmos entrem em contacto consigo, no sentido de poder alterar o pedido.

55. P: Como posso solicitar uma certidão de matrícula / inscrição?
R: As certidões de matrícula ou inscrição anual e com aproveitamento podem ser solicitadas diretamente aos balcões dos SGA, ou enviando um pedido por correio, com o custo acrescido de 2,10 euros, para portes de envio por correio registado (correio nacional), devendo para esse efeito indicar a morada onde pretende receber a Certidão  ou e-mail (academicos@ua.pt), indicando os fins a que se destina(m) e a morada onde pretende recebê-la(s). ver contactos

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56. P: Deixei passar o prazo de entrega do estatuto de trabalhador estudante? Ainda o posso entregar?
R: Se deixou findar o prazo de entrega da documentação para efeitos de obtenção do estatuto de trabalhador estudante, deverá efetuar um requerimento devidamente fundamentado, via paco, a solicitar autorização excecional para entregar a documentação fora de prazo e aguardar pelo respetivo despacho. O requerimento é dirigido ao Vice-Reitor competente.



FAQ’s candidatos Programa Leonardo da Vinci



57. P: Sou aluno da UA, posso participar no Leonardo da Vinci?
R: Sim, pode candidatar-se ainda como aluno mas à altura do estágio tem de ter finalizado o seu curso. Esta ação do Programa Leonardo da Vinci destina-se a pessoas disponíveis no mercado de trabalho, não inscritas numa instituição de Ensino Superior.

58. P: Já trabalhei e descontei para a Segurança Social, posso candidatar-me?
R: Sim, esta ação do Programa Leonardo da Vinci não impede a participação de pessoas disponíveis no mercado de trabalho com experiência profissional prévia.

59. P: Quais os requisitos para poder participar no programa?
R: Os beneficiários à altura do estágio têm de ter já concluído a sua formação e não estarem inscritos em nenhuma instituição de ensino superior.

60. P: Quais os países possíveis para a realização do estágio?
R: No âmbito do Leonardo da Vinci, pode realizar o estágio nos seguintes países:
 - Todos os Estados-Membros da União: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Espanha, Eslovénia, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, República Checo, República Eslovaca, Roménia e Suécia;
- Os países da EFTA e do EEE: Islândia, Liechtenstein e Noruega;
- Os países candidatos: Turquia.

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61. P: Qual a duração do estágio?
R: A duração mínima é de 3 meses e a máxima de 6 meses.

62. P: Tenho de angariar o organismo de acolhimento?
R: A angariação da entidade de acolhimento pode ser uma ação da responsabilidade do candidato ou uma ação de coordenação entre a área de mobilidade e Integração Profissional e o candidato. A Agência Nacional, nas suas recomendações para a boa gestão do programa, informa: “O beneficiário (UA) deverá assegurar que um participante (estagiário) tem um papel ativo na organização do seu estágio, envolvendo-o na constituição da parceria, em particular na procura/seleção da entidade de acolhimento e na definição das atividades que irá desenvolver durante a mobilidade (plano de estágio).”

63. P: Como posso obter apoio para a avaliação do meu CV e carta de apresentação?
R: A Área de Mobilidade e Integração Profissional dispõe do Serviço de Orientação para a Inserção Profissional que apoia os interessados. Para usufruir deste serviço deve marcar uma hora (estagios@ua.pt).

64. P: Que tipo de instituições podem ser organismos de acolhimento?
R: As instituições elegíveis para estágio devem ser de preferência empresas e terem capacidade para disponibilizar um estágio, dentro da área de estudos do candidato, disponibilizando os meios técnicos e humanos para o bom desenvolvimento do mesmo.
Não é possível a realização de estágio nas seguintes instituições:
- Instituições europeias bem como instituições gestoras de programas comunitários;
- Representações, instituições públicas dos países dos beneficiários, ex: Embaixadas, Consulados, Institutos culturais, Escolas, Câmaras de Comércio, etc.

65. P: Como é reconhecido o estágio?
R: No final do estágio é emitido e entregue ao estagiário um certificado de estágio.

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66. P: O programa contempla bolsa?
R: Sim, o estágio Leonardo da Vinci tem uma bolsa associada. O valor da mesma varia de acordo com o país de acolhimento e o período de estágio.



67. FAQs Pós-doutoramento



67.1. P: O que é um pós doutoramento?
R: O Pós-doutoramento engloba as atividades de investigação científica avançada realizadas por um doutorado, que não estejam cobertas por uma relação jurídica laboral.

67.2. P: Quem se pode candidatar a pós doutoramento?
R: Todos os doutorados, cidadãos nacionais ou estrangeiros.

67.3. P: Como posso formalizar uma candidatura a pós doutoramento?
R: A candidatura a pós-doutoramento é efetuada mediante a apresentação dos seguintes documentos no núcleo do 3.º ciclo dos Serviços de Gestão Académica:
a) Documento comprovativo do grau de doutor;
b) Curriculum vitae do candidato;
c) Plano de trabalhos a desenvolver;
d) Parecer do coordenador do projeto e do responsável pelo acompanhamento da atividade do candidato, ou, caso exista, parecer do coordenador científico da unidade de investigação, que se baseará em informação dos referidos coordenador e responsável e substituirá o respetivo parecer;
e) Parecer do órgão competente em matéria científica do Departamento, Secção Autónoma ou Unidade em que o trabalho se realiza.

67.4. P: Preciso de me deslocar à Universidade para fazer a matrícula em pós doutoramento?
R: Não. Poderá remeter pelo correio a documentação requerida tal como descrito no ponto 3, para:
 Serviços de Gestão Académica / Gabinete de 3.º Ciclo
Campus Universitário de Santiago
3810-193 Aveiro

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67.5. P: Qual a propina de um curso de pós doutoramento?
R: Os cursos de pós-doutoramento não estão sujeitos ao pagamento de propinas.

67.6. P: Quais os emolumentos a suportar por um aluno de pós doutoramento?
R: Os cursos de pós-doutoramento não estão sujeitos ao pagamento de quaisquer emolumentos.

67.7. P: Como é comprovada a conclusão do pós doutoramento?
R: Os Serviços de Gestão Académica emitem uma certidão relativa à atividade realizada.



68. doutoramentos e programas doutorais



68.1. P: Qual a diferença entre doutoramento e programa doutoral?
R: Formalmente, nenhuma. Porém, vem-se habitualmente designando de doutoramento o ciclo de estudos organizado de acordo com o Decreto-Lei n.º216/92, de 13 de outubro (pré Bolonha), e de programa doutoral o ciclo de estudos adequado ou criado de acordo com a aplicação ao Ensino Superior Português das regras do Espaço Europeu de Ensino Superior (Processo de Bolonha).
Os programas doutorais têm normalmente associada uma componente curricular designada por “curso de doutoramento”. Não é, porém, necessário que assim seja.
Doutoramento e Programa Doutoral são pois designações que poderão ser equivalentemente utilizadas, mesmo no quadro de “Bolonha” (cf. D.L. n.º 74/2006, de 24 de março).

68.2. P: O que é um programa doutoral conjunto?
R: É um ciclo de estudos conducente ao grau de doutor da responsabilidade de duas ou mais Instituições de Ensino Superior, nacionais ou estrangeiras, e organizado de acordo com as regras de “Bolonha”.

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68.3. P: Quem se pode candidatar a um ciclo de estudos conducente ao grau de Doutor?
R: Podem candidatar-se a programas doutorais/doutoramentos:
a) Os titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
b) Os titulares de grau de licenciado, detentores de um currículo escolar ou científico especialmente relevante que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade de Aveiro;
c) Os detentores de um currículo escolar, científico ou profissional que seja reconhecido como atestando capacidade para a realização deste ciclo de estudos pelo Conselho Científico da Universidade de Aveiro.

68.4. P: Como posso formalizar uma candidatura a um ciclo de estudos?
a. com período de candidatura
R: No caso de ciclos de estudo com período de candidatura definido, devem-se respeitar as regras definidas no respetivo aviso (edital) de abertura. Os editais de abertura podem ser consultados no endereço http://www.ua.pt/saa/PageText.aspx?id=5989. Por regra, a candidatura é formalizada eletronicamente, através do Portal Académico Online (PACO).
b. sem período de candidatura
R: No caso de ciclos de estudos sem período de candidatura definido, as candidaturas podem ser apresentadas a todo o tempo.
O formulário de requerimento de candidatura é disponibilizado pelo Gabinete de 3.º Ciclo, tendo em anexo: fotocópia de documento de identificação válido
fotocópia de certidão do grau com que se candidata
curriculum vitae do candidato,
plano de trabalhos a realizar (quando não inclua “curso de doutoramento”,
curriculum vitae do Orientador/Coorientador quando este(s) seja(m) externo(s) à UA.

68.5. P: Como posso conhecer o resultado da candidatura?
a. com período de candidatura
R: Quando a candidatura é feita através do Portal Académico Online – PACO, os candidatos recebem no seu correio eletrónico o aviso da disponibilização online da lista de candidatos seriados.
b. sem período de candidatura
R: Neste caso, o candidato receberá dos Serviços, pelo correio, a informação do resultado da sua candidatura.

68.6. P: O que devo fazer se for admitido nos vários ciclos de estudos a que me candidatei?
R: Embora não haja impedimento legal à frequência em simultâneo de mais do que um ciclo de estudos pode afigurar-se recomendável, dado o grau de exigência inerente, que opte por apenas um dos ciclos de estudos, libertando nesse caso as restantes vagas para outros candidatos.

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68.7. P: Preciso de me deslocar à Universidade para fazer a matrícula (e 1ª inscrição)?
R: A matrícula (e 1ª inscrição) não carece(m) da presença do candidato, podendo ser feita à distância.
Neste último caso, deve ser dada preferência, sempre que possível, à comunicação por correio eletrónico para sga-n3c@ua.pt ou, quando necessário, ao envio de documentação por via postal para:
Serviços de Gestão Académica / Gabinete de 3.º Ciclo
Campus Universitário de Santiago
3810-193 Aveiro

68.8. P: O que é necessário para fazer a matrícula (e 1ª inscrição) num ciclo de estudos?
R: Proceder ao pagamento da taxa de matrícula e (pelo menos) da 1ª prestação da propina.
Caso seja detentor de bolsa da FCT, deverá pagar apenas a taxa de matrícula e apresentar cópia do contrato celebrado com a FCT.
Caso tenha apresentado candidatura a bolsa e ainda não conheça o resultado, poderá proceder ao pagamento da taxa de matrícula, ficando a inscrição e respetiva propina dependente da obtenção de bolsa. Poderá nesta situação solicitar uma declaração de aceitação da sua candidatura ao Programa Doutoral, por parte do Conselho Científico da UA, para apresentar na instituição onde efetuou a candidatura a bolsa.
Posteriormente, ser lhe á enviado por correio postal:
• cartão de estudante (provisório);
• comprovativo de matrícula;
• credenciais para criar o “utilizador universal”, para aceder a serviços disponibilizados aos estudantes da Universidade de Aveiro;
• recibo dos pagamentos efetuados.

68.9. P: Quando devo renovar a inscrição em doutoramento/programa doutoral?
R: A renovação de matrícula deve ser sempre feita na transição do ano letivo (durante os meses de Setembro e Outubro), independentemente da data da 1ª inscrição.

68.10. P: Matriculei-me em curso pré “Bolonha”. Sou obrigado a transitar para ciclo de estudos “Bolonha”?
R: As regras de transição constam da Circular nº 6-R/2009, de 03 de Dezembro. Note-se contudo que mesmo para os estudantes que apresentaram a sua candidatura a doutoramento antes de 24 de Março de 2006 a permanência do ciclo de estudos pré-Bolonha deve ter em consideração os prazos limite fixados pelo órgão legal e estatutariamente competente.
A transição para programa doutoral de área diferente da do curso de doutoramento só será analisada mediante proposta do doutorando, acompanhada de parecer favorável do respetivo orientador.

68.11. P: O que devo fazer se não for lançada a nota de uma unidade curricular do programa doutoral?
R: Só é possível efetuar o lançamento de notas às unidades curriculares a que o estudante esteja efetivamente inscrito. Nesse pressuposto, o estudante deve contactar o docente responsável pela unidade curricular em questão para confirmar a sua situação.

68.12. P: O que é um doutoramento Europeu?
R: O Doutoramento Europeu é um título associado ao grau de doutor que pode ser requerido, antes da prova pública, pelo candidato que esteja nas seguintes condições:
a. A defesa da tese de doutoramento mereça o acordo de pelo menos dois professores pertencentes a duas instituições de ensino superior de dois países europeus que não Portugal, mediante relatório prévio positivo relativamente ao manuscrito submetido;
b. Pelo menos um membro do júri seja originário de uma instituição de ensino superior de um país europeu que não Portugal;
c. Uma parte da defesa da tese de doutoramento seja feita numa língua oficial da Comunidade (U.E.) que não a portuguesa;
d. A tese de doutoramento tenha sido parcialmente preparada como resultado de um período de investigação de pelo menos um trimestre realizado num outro país europeu que não Portugal, comprovado documentalmente pela instituição estrangeira de acolhimento, no âmbito e nos termos de protocolo celebrado entre essa instituição e a Universidade de Aveiro.

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68.13. P: Como posso fazer o pedido de provas públicas?
R: Os doutorandos com as propinas regularizadas podem requerer a realização de provas de doutoramento, entregando pessoalmente no Gabinete de 3.º Ciclo ou remetendo por correio postal, a seguinte documentação:
• Requerimento de admissão a provas (disponível em www.ua.pt/sga/ReadObject.aspx?obj=17190);
• Declaração do(s) orientador(es) confirmando a aceitação da entrega da tese (disponível em www.ua.pt/sga/ReadObject.aspx?obj=767);
• Um exemplar do manuscrito redigido de acordo com as normas aprovadas pelo Conselho Científico da U.A., com a indicação de "documento provisório" inscrita na capa (disponível em http://www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=4630);
• Um Curriculum Vitae;
• Fotocópia atualizada de documento pessoal de identificação válido.

68.14. P: Como posso autopropor-me a provas públicas para a obtenção do grau de Doutor?
R: O interessado deve requerer ao Conselho Científico da Universidade de Aveiro a apreciação do curriculum vitae e do manuscrito da tese, que deve entregar previamente no Gabinete de 3.º Ciclo.

68.15. P: Quem preside ao júri das provas públicas de doutoramento?
R: O Reitor, podendo, contudo, delegar essa posição num Professor Catedrático da Universidade de Aveiro.

68.16. P: Quantos exemplares da tese (documento provisório) devo entregar?
R: O candidato deve entregar no Gabinete de 3.º Ciclo tantos exemplares quantos os membros do júri.

68.17. P: Quem remete aos membros do júri os exemplares da tese (documento provisório)?
R: É ao Gabinete de 3.º Ciclo dos Serviços de Gestão Académica que incumbe solicitar a entrega dos exemplares para envio aos membros do júri do documento provisório. Esse envio poderá, excecionalmente, e quando houver razões que o justifiquem, ser feito total ou parcialmente pelo candidato, caso em que deverá informar aquele Gabinete da sua intenção. A competência para autorizar o procedimento excecional é do Conselho Científico da Universidade de Aveiro.

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68.18. P: Em que momento devo entregar o documento definitivo da tese?
R: Havendo pedido do júri para reformulação, o documento definitivo da tese de doutoramento deve ser entregue no prazo máximo de 120 dias úteis. O número de exemplares a entregar deve ser igual ao número de membros do júri acrescido de 1.

68.19. P: Que outros documentos devo entregar com os exemplares definitivos da tese?
R: Os exemplares encadernados da tese (igual ao número de membros do júri acrescido de 1) devem ser acompanhados dos seguintes documentos:
a) Um exemplar da tese, em papel, não encadernado;
b) Três CD-ROM’s contendo os seguintes ficheiros (utilização obrigatória de formato PDF não bloqueado por password):
Ficheiro 1: curriculum vitae,
Ficheiro 2: ficheiro onde deverá constar todo o documento da tese exatamente igual ao que é apresentado na versão em papel.
Os CD ROM’s que acompanham os exemplares da tese deverão ser acondicionados em caixas de plástico ou de cartão.
O CD-ROM e a respetiva caixa deverão estar devidamente identificados: título da tese, autor, nome do estabelecimento de ensino superior onde foi apresentada, ano de defesa, tipo de trabalho (mestrado/doutoramento).
O CD-ROM não deverá ser colado no exemplar em papel da tese.
Deve-se garantir que o CD-ROM tem conteúdo.
c) Uma declaração de direitos de autor (disponível em www.ua.pt/sga/ReadObject.aspx?obj=9634).

68.20. P: Qual(is) a(s) cor(es) do ciclo de estudos que frequento?
R: A(s) cor(es) adotada(s) para cada um dos doutoramentos é objeto de deliberação do Conselho Científico da Universidade de Aveiro e encontra-se disponível em www.ua.pt/sga/ReadObject.aspx?obj=666.

68.21. P: Quais as normas em vigor na Universidade para a elaboração da tese de doutoramento?
R: As normas em vigor, bem como os ficheiros com os respetivos modelos, estão disponíveis no endereço www.ua.pt/sga/ReadObject.aspx?obj=14418.

68.22. P: Qual o valor da propina do ciclo de estudos que frequento?
R: O valor da propina atualmente em vigor para cada um dos ciclos de estudos está disponível para consulta em https://www.ua.pt/sga/ReadObject.aspx?obj=31375.

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68.23. P: Quais os emolumentos que me são cobrados enquanto estudante de doutoramento?
R: A tabela de emolumentos a praticar pelos Serviços de Gestão Académica está disponível para consulta em www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=4643.

68.24. P: Como posso requerer isenção ou redução de propina?
R: Na sequência da deliberação n.º7/CG/2010, de 18 de Junho, do Conselho Geral da Universidade de Aveiro, instituiu-se um princípio de pagamento universal. Dessa forma, os pedidos de isenção e de redução de propina só são atendíveis desde que estejam expressamente previstos em normativos com força de lei ou salvaguardados em instrumentos de natureza bilateral em vigor.
Os docentes e investigadores de carreira da Universidade de Aveiro estão isentos do pagamento de propinas.
A isenção e a redução de propina, quando legal ou regulamentarmente admissíveis, podem ser requeridas em impresso próprio a disponibilizar pelo Gabinete de 3.º Ciclo.

68.25. P: Como proceder para fazer uma candidatura a programa doutoral sendo já possuidor de uma bolsa de doutoramento?
R: Deve incluir no processo de candidatura o documento comprovativo da concessão da bolsa, independentemente de a candidatura ser apresentada através do PACO ou ser apresentada diretamente no Gabinete de 3.º Ciclo.
Veja também: Como posso formalizar uma candidatura a um ciclo de estudos?

68.26. P: Como posso obter as declarações exigidas pela FCT – Fundação para a Ciência e Tecnologia para a assinatura do contrato de bolseiro?
R: Deve formalizar a candidatura ao ciclo de estudos que deseja frequentar.
Após aceitação da candidatura poderá obter junto da Universidade de Aveiro as declarações de aceitação (quer da instituição que confere o grau, quer da instituição de acolhimento) para entrega na FCT.
Veja também: Como posso formalizar uma candidatura a um ciclo de estudos?

68.27. P: Em que circunstâncias se suspende o prazo para entrega da Tese?
R: A contagem dos prazos para entrega da tese suspende-se nos seguintes casos:
a. Maternidade e paternidade, nos termos da lei geral;
b. Doença grave e prolongada, impeditiva do desenvolvimento dos trabalhos;
c. Qualquer outro facto não imputável ao aluno, desde que de duração prolongada e impeditivo do desenvolvimento dos trabalhos.
Para efeitos do disposto nas alíneas b) e c) anteriores, considera-se impedimento prolongado o que tenha uma duração igual ou superior a 30 dias.

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68.28. P: Que documentos posso requerer após a conclusão do ciclo de estudos?
R: Tendo em vista comprovar a habilitação académica detida poderá requerer a certidão de conclusão do curso, a carta doutoral e respetivo suplemento ou ambos os documentos.

68.29. P: Qual o número máximo de (co)orientadores admitido?
R: Em casos excecionais, e mediante fundamentação adequada, poderá o Conselho Científico admitir a existência de equipas de orientação com o máximo de três membros (orientador e dois coorientadores).

68.30. P: Sou cidadão estrangeiro. O que fazer para frequentar um ciclo de estudos na UA?
R: Deve formalizar a sua candidatura de acordo com as regras definidas para os demais candidatos.
Veja também: Como posso formalizar uma candidatura a um ciclo de estudos?

68.31. P: Estudei no estrangeiro. Como posso candidatar me a um programa doutoral na UA?
R: Deve formalizar a sua candidatura de acordo com as regras definidas para os demais candidatos.
Veja também: Como posso formalizar uma candidatura a um ciclo de estudos?

68.32. P: A minha formação pós-graduada anterior releva para o ciclo de estudos em que fui admitido?
R: Tudo depende do grau do ciclo de estudos em causa e das competências que o mesmo confere, podendo as mesmas virem a ser creditadas nos termos do disposto no art.º45.º do D.L. n.º74/2006, de 24 de março.
Nos termos do Regulamento de Creditações em vigor, é ao Conselho Científico que em última instância compete deliberar sobre pedidos de creditação.
Veja também: Regulamento de creditações da Universidade de Aveiro disponível em http://www.ua.pt/sga/ReadObject.aspx?obj=18452

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68.33. O ciclo de estudos que frequento(ei) releva para a carreira de professor do Ensino Básico e Secundário?
R: Os ciclos de estudos do grau de mestre e de doutor relevam para a progressão na carreira dos Educadores de Infância e Professores do Ensino Básico e Secundário consoante o ramo, a área científica e ou a área de especialização do curso e o grupo de recrutamento em que se insere.
Deve consultar a informação que a Direção Geral dos Recursos Humanos da Educação disponibiliza em http://www.dgrhe.min-edu.pt/web/14654/a.

68.34. P: Posso ter uma certidão da parte curricular do ciclo de estudos?
R: Sim.

69. P: O que é o Estágio de pós-graduação?
R: Designa a natureza do curso em que os doutorandos de outras Universidades se inscrevem quando são acolhidos pela Universidade de Aveiro para nela realizarem atividades de investigação (de duração superior a um mês) relevantes para o respetivo doutoramento.



70. Equivalência, reconhecimento e registo de graus estrangeiros



70.1. P: Qual a diferença entre equivalência e reconhecimento de grau obtido no estrangeiro?
R: A equivalência a um ciclo de estudos estrangeiro permite conferir ao titular do curso estrangeiro a totalidade dos direitos inerentes à titularidade de um ciclo de estudos específico, ministrado por instituição de ensino superior portuguesa. O reconhecimento de grau permite apenas conferir a totalidade dos direitos inerentes à titularidade do grau não sendo feita qualquer menção ao concreto ciclo de estudos da instituição que procede ao reconhecimento. Já o registo de grau estrangeiro é uma forma simplificada de reconhecimento, realizada pelas diversas instituições de ensino superior em função das deliberações genéricas da Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros. Informações mais pormenorizadas encontram-se disponíveis no endereço Web do NARIC – National Academic Recognition Information Centres (http://www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/NARICENIC/)

70.2. P: Como posso solicitar à Universidade de Aveiro a equivalência de ciclo de estudos obtido no estrangeiro?
R: Deve entregar ou remeter ao Gabinete de 3.º Ciclo a seguinte documentação, consoante se trate de doutoramento, de mestrado ou de licenciatura.

 Doutoramento:  Mestrado:  Licenciatura:
 1. Modelo 524 da Imprensa Nacional Casa da Moeda;

2. Diploma autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal da área ou pela embaixada ou consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com apostilha para países que aderiram à Convenção de Haia. (n.º 3 do art.º 7º do D.L. n.º 219/97);

3. Certidão de habilitações do curso que deu acesso ao doutoramento (Licenciatura ou Mestrado);

4. Regulamento do curso;

5. Reciprocidade (documento comprovativo de haver acordos culturais entre Portugal e o país de obtenção do grau) se for país não comunitário;

6. 5 (cinco) teses (em Português, em Francês ou Inglês). Se noutra língua, entregar o original e uma tradução autenticada;

7. 5 (cinco) currículos assinados;

8. Fotocópia do Bilhete de identidade ou de documento de identificação válido;

9. Cheque à ordem da Universidade de Aveiro no valor de 70% do valor do emolumento definido.
 1. Modelo 525 da Imprensa Nacional Casa da Moeda;

2. Diploma autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal da área ou pela embaixada ou consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com apostilha para países que aderiram à Convenção de Haia. (n.º 3 do art.º 7º do D.L. n.º 219/97);

3. Certidão das disciplinas feitas com a respetiva classificação;

4. Regulamento do curso;

5. Reciprocidade (documento comprovativo de haver acordos culturais entre Portugal e o país de obtenção do grau) se for país não comunitário;

6. 5 (cinco) teses (em Português, em Francês ou Inglês). Se noutra língua, entregar o original e uma tradução autenticada;

7. 5 (cinco) currículos assinados;

8. Fotocópia do Bilhete de identidade ou de documento de identificação válido;

9. Cheque à ordem da Universidade de Aveiro no valor de 70% do valor do emolumento definido.
 1. Modelo 526 da Imprensa Nacional Casa da Moeda;

2. Diploma autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal da área ou pela embaixada ou consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com apostilha para países que aderiram à Convenção de Haia. (n.º 3 do art.º 7º do D.L. n.º 219/97);

3. Documento emitido pelas entidades competentes da Universidade estrangeira onde constem as disciplinas em que o requerente obteve aprovação com a respetiva classificação;

4. Programas das disciplinas feitas;

5. Regulamento do curso;

6. Fotocópia do Bilhete de identidade ou de documento de identificação válido;.

7. Cheque à ordem da Universidade de Aveiro no valor de 70% do valor do emolumento definido.

Os modelos da Imprensa Nacional Casa da Moeda estão disponíveis online no endereço http://www.incm.pt/eforms/catalogo.

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70.3.Como posso obter na Universidade de Aveiro o reconhecimento de grau obtido no estrangeiro?
R: Deve entregar ou remeter ao Gabinete de 3.º Ciclo a seguinte documentação, consoante se trate de curso de doutoramento, de mestrado ou de licenciatura.


 Doutoramento:  Mestrado: Licenciatura: 
 1. Modelo 527 da Imprensa Nacional Casa da Moeda;

2. Diploma autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal da área ou pela embaixada ou consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com apostilha para países que aderiram à Convenção de Haia. (n.º 3 do art.º 7º do D.L. n.º 219/97);

3. Certidão de habilitações do curso que deu acesso ao doutoramento (Licenciatura ou Mestrado);

4. Regulamento do curso;

5. Reciprocidade (documento comprovativo de haver acordos culturais entre Portugal e o país de obtenção do grau) se for país não comunitário;

6. 5 (cinco) teses (em Português, Francês ou Inglês). Se noutra língua, entregar o original e uma tradução autenticada;

7. 5 (cinco) currículos assinados;

8. Fotocópia do Bilhete de identidade ou de documento de identificação válido;

9. Cheque à ordem da Universidade de Aveiro no valor de 70% do valor do emolumento definido.
 1. Modelo 527 da Imprensa Nacional Casa da Moeda;

2. Diploma autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal da área ou pela embaixada ou consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com apostilha para países que aderiram à Convenção de Haia. (n.º 3 do art.º 7º do D.L. n.º 219/97);

3. Certidão das disciplinas feitas com a respetiva classificação;

4. Regulamento do curso;

5. Reciprocidade (documento comprovativo de haver acordos culturais entre Portugal e o país de obtenção do grau) se for país não comunitário;

6. 5 (cinco) teses (em Português, Francês ou Inglês). Se noutra língua, entregar o original e uma tradução autenticada;

7. 5 (cinco) currículos assinados;

8. Fotocópia do Bilhete de identidade ou de documento de identificação válido;

9. Cheque à ordem da Universidade de Aveiro no valor de 70% do valor do emolumento definido.
 1. Modelo 527 da Imprensa Nacional Casa da Moeda;

2. Diploma autenticado pela embaixada ou consulado de Portugal da área ou pela embaixada ou consulado do país estrangeiro em Portugal, ou com apostilha para países que aderiram à Convenção de Haia. (n.º 3 do art.º 7º do D.L. n.º 219/97);

3. Documento emitido pelas entidades competentes da Universidade estrangeira onde constem as disciplinas em que o requerente obteve aprovação com a respetiva classificação;

4. Programas das disciplinas feitas;

5. Regulamento do curso;

6. Fotocópia do Bilhete de identidade ou de documento de identificação válido;

7. Cheque à ordem da Universidade de Aveiro no valor de 70% do valor do emolumento definido.

 Os modelos da Imprensa Nacional Casa da Moeda estão disponíveis online no endereço http://www.incm.pt/eforms/catalogo.


70.4. P: Como posso obter o registo de grau estrangeiro pela Universidade de Aveiro?
R: A Universidade de Aveiro pode proceder ao registo dos graus académicos estrangeiros que tenham sido considerados para esse efeito pela Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros.
Os interessados devem entregar ou remeter ao Gabinete de 3.º Ciclo:

1. Formulário de requerimento de registo de grau em uso na UA;
2. Original do diploma ou de documento emitido pelas autoridades competentes do estabelecimento de ensino superior estrangeiro que comprove, de forma inequívoca, que o grau já foi conferido;
3. Exemplar da tese ou dissertação defendida, quando se trate do registo de um diploma que titule um grau reconhecido como produzindo os efeitos correspondentes aos dos graus de doutor ou de mestre;
4. Certidão/Ficha Histórico de Notas;
5. Fotocópia do Bilhete de identidade ou de documento de identificação válido;
6. Cheque à ordem da Universidade de Aveiro no valor de 25€.


70.5. P: Qual o valor dos emolumentos relativos a equivalência e reconhecimento (incluindo registo) de graus estrangeiros?
R: Essa informação consta da tabela de taxas a praticar pelos Serviços de Gestão Académica que está disponível para consulta em www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=4643, a saber:
 
 Equivalência e reconhecimento
 Doutoramento    Mestrado  Licenciatura Registo 
            Total: 630 €

70% no ato de entrega do processo: 441 €

30% se a equivalência/reconhecimento for concedida: 189 €
           Total: 550 €

70% no ato de entrega do processo: 385 €

30% se a equivalência/reconhecimento for concedida: 165 €
           Total: 360 €

70% no ato de entrega do processo: 252 €

30% se a equivalência/reconhecimento for concedida: 108 €
 Total:
        25 €


70.6. P: Quem define que graus estrangeiros são passíveis de registo?
R: Os graus estrangeiros passíveis de registo são definidos pela Comissão de Reconhecimento de Graus Estrangeiros, que funciona no âmbito da Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação internacional da Direção Geral do Ensino Superior.

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70.7. P: Quais os diplomas (e respetivos países) passíveis de registo?
R: A lista de diplomas é disponibilizada pela Direção Geral do Ensino Superior no endereço Web http://www.dges.mctes.pt/NR/rdonlyres/DEF331EC-2119-4F03-9B52-F322F3C42FBB/6475/Quadros_Deliberacoes.pdf.


70.8. Após o registo/reconhecimento/equivalência posso exercer a profissão em Portugal?
R: O reconhecimento das qualificações profissionais permite ao titular exercer no território nacional a profissão para a qual está qualificado no Estado membro de origem, nas mesmas condições que os profissionais que adquiriram as qualificações naquele território.
À semelhança do que sucede com as habilitações obtidas no país onde é requerido, o reconhecimento de habilitações estrangeiras pode não ser suficiente para exercer uma dada profissão.
O reconhecimento das qualificações profissionais é regulado por diploma próprio disponível no endereço www.dges.mctes.pt/DGES/pt/Reconhecimento/NARICENIC/Reconhecimento+Profissional/.


71. Agregação


71.1. P: Qual o enquadramento legal do título de Agregado?
R: O respetivo regime jurídico consta do Decreto-Lei n.º239/2007, de 19 de junho.

71.2. Quais as áreas em que a UA atribui o título de Agregado?
R: As áreas em que se pode conferir o título de agregado constam de legislação própria aprovada pelo órgão legal e estatutariamente competente, podendo ser consultadas em http://www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=12850.

71.3. P: Quem pode requerer provas de agregação?
R: (i) Todos os doutorados possuidores de um currículo profissional de elevado mérito que demonstre, especialmente, atividade relevante de investigação, formação ou orientação avançadas e a autoria de trabalhos científicos de qualidade reconhecida realizados após a obtenção do grau de doutor, e ainda,
(ii) Os professores catedráticos, associados ou auxiliares da carreira docente universitária ou investigadores coordenadores, principais ou auxiliares da carreira de investigação científica portuguesa, que possuam um currículo profissional de elevado mérito que demonstre, especialmente, atividade relevante de investigação, formação ou orientação avançadas e a autoria de trabalhos científicos de qualidade reconhecida.

71.4. P: Que documentação é necessária entregar para requerer provas de agregação?
R: As provas de agregação são requeridas de acordo com a minuta disponibilizada em www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=6673 devendo ser anexada a seguinte documentação:
a. 1 Exemplar do Curriculum Vitae;
b. 1 Exemplar do Relatório sobre uma Unidade Curricular, Grupo de Unidades Curriculares ou Ciclo de Estudos;
c. 1 Exemplar do Sumário pormenorizado do Seminário ou Lição;
d. 1 CD-ROM com os ficheiros do Curriculum Vitae, do Relatório e do Sumário do Seminário ou Lição;
e. Fotocópia do Bilhete de Identidade ou de documento de identificação válido;
f. Fotocópia do Certificado de Conclusão de Doutoramento.

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71.5. P: No que consistem as provas de agregação?
R: As provas de agregação consistem:
a. na apreciação e discussão do currículo do candidato;
b. na apresentação, apreciação e discussão de um relatório sobre uma unidade curricular, grupo de unidades curriculares, ou ciclo de estudos, no âmbito do ramo do conhecimento ou especialidade em que são prestadas as provas;
c. num seminário ou lição sobre um tema dentro do âmbito do ramo do conhecimento ou especialidade em que são prestadas as provas, e sua discussão.

71.6. P: Qual o valor das taxas e emolumentos relativos às provas e ao título de agregação?
R: O valor das taxas praticadas pelos Serviços de Gestão Académica pode ser consultados em www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=4643.

71.7. P: Como é comprovado o título de Agregado?
R: O título de agregado é comprovado por um certificado.


72. Título de especialista


72.1. P: A que se destina o título de especialista?
R: O título de especialista destina-se a comprovar a qualidade e a especial relevância do currículo profissional numa determinada área. O título de especialista releva para efeitos da composição do corpo docente das instituições de ensino superior e para a carreira docente do ensino superior politécnico, não sendo confundível com, nem se substituindo, aos títulos atribuídos pelas associações públicas profissionais.

72.2. P: No que consistem as provas de Especialista?
R: As provas de Especialista consistem:
a. na apreciação e discussão do currículo profissional do candidato;
b. na apresentação, apreciação crítica e discussão de um trabalho de natureza profissional no âmbito da área em que são prestadas as provas, preferencialmente sobre um trabalho ou obra constante do seu currículo profissional.

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72.3. P: Quais as áreas em que a UA concede o título de especialista?
R: As áreas em que a Universidade de Aveiro concede o título de especialista são definidas por deliberação do órgão legal e estatutariamente competente.

72.4. P: Como posso requerer provas para atribuição do título de especialista?
R: Deve entregar ou remeter ao Gabinete de 3.º Ciclo a seguinte documentação:
a. o modelo de requerimento disponível em www.ua.pt/sga/ReadObject.aspx?obj=15032;
b. 7 exemplares do Currículo, com a indicação do percurso profissional, das obras e trabalhos efetuados e, quando seja o caso, das atividades científicas, tecnológicas e pedagógicas desenvolvidas;
c. 7 exemplares do Trabalho de Natureza Profissional na área das provas para apresentação, apreciação crítica e discussão;
d. 7 exemplares das Obras mencionadas no Currículo que o candidato considere relevantes (anexa-se lista com a indicação das obras);
e. 1 exemplar dos documentos referidos nas alíneas b) e c) em formato digital;
f. 1 exemplar do documento comprovativo da detenção do título de especialista atribuído por Associação Pública Profissional (caso se aplique);
g. Cópia do certificado de habilitações.

72.5. P: Poderei vir a ser dispensado da realização das provas para atribuição do título de especialista?
R: O candidato que seja detentor de título de especialista atribuído por associação pública profissional, nos termos dos seus estatutos, pode, se assim o requerer, ser dispensado da realização da prova pública , caso em que apenas há lugar à discussão do currículo profissional e à sua apreciação para o exercício de funções docentes.

72.6. P: Qual o valor das taxas e emolumentos relativos ao título de especialista?
R: O valor das taxas praticadas pelos Serviços de Gestão Académica pode ser consultados em www.ua.pt/sga/PageText.aspx?id=4643.

72.7. P: Como é comprovado o título de Especialista?
R: O título de Especialista é titulado por um certificado.

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última atualização a 07-12-2016
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