Hoje em DR | 18 de fevereiro de 2020


PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Declaração de Retificação n.º 7/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série I de 2020-02-18
Retifica a Portaria n.º 2/2020, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que regulamenta os termos do reconhecimento e manutenção do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em anexo à Lei n.º 100/2019, de 6 de setembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 10 de janeiro de 2020


Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Despacho n.º 2270/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18
Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 25 de fevereiro de 2020


Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Despacho n.º 2288/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18
Cria a Comissão para a Elaboração da Proposta de Reforma da Saúde Pública e Sua Implementação


Universidade de Aveiro

Aviso n.º 2699/2020 - Diário da República n.º 34/2020, Série II de 2020-02-18
Alteração ao plano de estudos da licenciatura em Marketing
última atualização a 18-02-2020

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