Pedro Manuel Pinto de Sousa e Silva

Professor Coordenador s/ Agregação
gabinete: 35A.2.23
extensão: 45226
telefone externo: 234380110

atribuições

Pedro Sousa e Silva. Nascido em 1960, em S. João da Madeira. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) em 1984. Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito de Coimbra, em 1994. Pós-graduado em Hautes Études Européennes (dominante jurídica) pelo Collège d' Europe, Bruges (1985). Professor coordenador do ISCA da Universidade de Aveiro, onde lecciona desde 1986, tendo regido, nomeadamente, as disciplinas de Direito Fiscal, Direito Comunitário, Direito Comercial e das Sociedade e Direito Industrial e do Marketing. Docente da Faculdade de Direito da Universidade Católica (Porto) entre 2005 e 2012, leccionando a disciplina de Direito Processual Civil. Advogado, desde 1986, com actividade preferencial nas áreas do Direito Comercial e da Propriedade Industrial, Direito Fiscal e Direito Administrativo. Advogado especialista em Direito da Propriedade Intelectual, pela Ordem dos Advogados. Colaborou em várias pós-graduações no Centro de Estudos Europeus da UCP (Direito Comunitário) e na Faculdade de Direito de Lisboa (Direito Industrial e Direito da Sociedade da Informação). Foi presidente do Conselho Pedagógico do ISCA-UA, de 2001 a 2003. Tem obras e artigos publicados nos domínios do Direito da Propriedade Industrial, Direito Comunitário, Direito Fiscal e Direito Civil. Tem especial interesse pela investigação da Tutela Jurídica do Design, tema a que dedicou a dissertação de doutoramento, aguardando discussão na Faculdade de Direito de Coimbra.

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