EDITAL

Abertura de

CONCURSO PARA ATRIBUIÇÃO DE 10 BOLSAS DE DOUTORAMENTO DA UA


A Universidade de Aveiro faz público que, de 29 de outubro a 25 de novembro de 2019, se encontra aberto o concurso para atribuição de 10 bolsas de doutoramento da Universidade de Aveiro.


Pelo presente anúncio publicita-se a abertura de um concurso para atribuição de 10 bolsas de doutoramento em todas as áreas científicas em que as Unidades de Investigação / Laboratórios Associados da Universidade de Aveiro desenvolvem a sua atividade, as quais visam incrementar e reforçar a qualificação de recursos humanos.



1. Destinatários das Bolsas de Doutoramento


1.1. São destinatários destas bolsas os candidatos que apresentem uma classificação mínima de 16 valores, a qual resulta da média ponderada (3/5 Licenciatura + 2/5 Mestrado) da classificação final de licenciatura e mestrado ou a classificação final da classificação dos mestrados integrados (ciclo de estudos com 300 a 360 créditos ECTS) e que pretendam obter o grau académico de Doutor pela Universidade de Aveiro.


1.2. Podem também ser aceites candidatos que possuam uma licenciatura pré ou pós-Bolonha com uma classificação superior a 17 valores e que apresentem declaração do Conselho Científico da Universidade de Aveiro atestando a competência para a realização do doutoramento.


1.3. A concessão de bolsa está condicionada à prévia matrícula no grau de doutor na Universidade de Aveiro.


1.4. Não são admitidos a concurso aqueles que tenham já usufruído de uma bolsa de doutoramento da Universidade de Aveiro ou de qualquer outra entidade.


2. Duração

As bolsas têm a duração de um ano, podendo ser renovadas por iguais períodos até ao limite máximo de quatro anos.


3. Componentes da Bolsa

Esta bolsa inclui como componentes o subsídio mensal de manutenção e propinas, cujo montante é o definido no Despacho n.º 12-REIT/2019, de 8 de março (disponível em:
http://legua.ua.pt/TextosLegUA/Assuntos%20acad%c3%a9micos/Benef%c3%adcios%20sociais/Despacho%20n.%c2%ba%2012-REIT_2019.pdf)
Este valor é pago mensalmente através de transferência bancária.

4. Formalização de Candidaturas

4.1. As candidaturas são apresentadas por via eletrónica através do endereço de email research@ua.pt,  até às 24 horas do dia 25 de novembro de 2019, mediante o preenchimento do formulário específico, disponível nesta página web, e acompanhado dos seguintes documentos:

        a) Documentos comprovativos de que o candidato reúne as condições exigíveis, designadamente certificados de habilitações dos graus académicos obtidos, com média final e com as classificações obtidas nas diversas unidades curriculares, bem como, se aplicável, suplemento ao diploma;

        b) Curriculum Vitae (CV) do candidato, com o endereço de correio eletrónico destinado à receção de notificações no âmbito do processo de atribuição de bolsas e com o ORCID. Todos os indicadores (artigos científicos comunicações, capítulos de livro, livros, patentes, etc.) referidos no CV e respetivas provas terão que estar acessíveis através da net, devendo para tal os candidatos indicar um site onde o júri os possa aceder;

        c) Plano de atividades a desenvolver, com indicação dos locais onde é executado e das condições de acolhimento para a sua realização (máximo de cinco páginas);

        d) Indicação do(s) orientador(es) e eventual(ais) coorientador(es), e curriculum vitae resumido, lista de publicações e experiência anterior de orientação e ou acompanhamento de bolseiros (máximo de três páginas);

        e) Declaração de concordância e parecer do(s) orientador(es) e eventual(ais) coorientador(es) indicado(s) para acompanhamento da atividade do candidato;

        f) Declaração autorizando o bolseiro a utilizar as infraestruturas e os equipamentos afetos às unidades onde é desenvolvida a respetiva atividade, subscrita conjuntamente pelo diretor da unidade orgânica de ensino e investigação (Departamento ou Escola) e pelo coordenador da unidade básica e ou transversal de investigação (Unidade de Investigação / laboratório Associado);

        g) Documento comprovativo da aceitação do candidato por parte da instituição estrangeira onde decorrerão parte dos trabalhos, quando aplicável, garantindo as condições necessárias ao seu bom desenvolvimento;

        h) Declaração, sob compromisso de honra, subscrita pelo candidato, em como exerce as suas funções de bolseiro em regime de dedicação exclusiva, nos termos estabelecidos no artigo 5º do Estatuto de Bolseiro de Investigação.


4.2. Esta documentação pode ser apresentada em língua Portuguesa ou em língua Inglesa.


4.3. Nas situações em que seja necessário aferir o paralelismo entre diversas escalas classificativas, nomeadamente no caso de candidatos de nacionalidade estrangeira e ou detentores de grau académico superior estrangeiro, é solicitada a apresentação de documento com a classificação segundo a escala europeia de comparabilidade de classificações ou, nos casos em que esta escala não seja aplicável, outra que o permita. Na eventualidade de não ser possível apresentar esta documentação devido a factos alheios ao candidato, a equivalência entre classificações é estabelecida pelo júri.


4.4. Os concorrentes não detentores de licenciatura e/ou mestrado em Universidades portuguesas deverão apresentar a documentação supra identificada e também os seguintes documentos: i) descrição do conteúdo curricular dos respetivos cursos; ii) indicação da distribuição estatística da classificação do candidato no ano em que obteve o diploma.


4.5. As candidaturas que não apresentarem os documentos atempadamente, nos termos das alíneas a) a h) do ponto 4.1., e, quando aplicável, de acordo com o estabelecido no ponto 4.4. do presente Edital, são excluídas.


5. Júri

5.1. O júri responsável pela seleção tem a seguinte composição:

- Prof. Doutor Artur Silva, que preside

- Prof. Doutor Anabela Botelho

- Prof. Doutor Ana Lillebø

- Prof. Doutor João Veloso

- Prof. Doutor Helena Sá

- Prof. Doutor Tito Trindade

- Prof. Doutor Susana Sardo


5.2. Nos casos em que o júri considerar não ter competência na área de determinada candidatura, pode deliberar consultar peritos da UA, externos ao júri, para análise das candidaturas, e desde que estes não estejam impedidos, nos termos estabelecidos no artigo 69.º do Código do Procedimento Administrativo.


6. Avaliação das Candidaturas

6.1. A avaliação das candidaturas tem em conta o mérito do candidato, o plano de atividades a desenvolver e as condições de acolhimento, de acordo com o Anexo I do presente Edital.


6.2. O júri pode exigir prova de domínio escrito e oral da língua portuguesa e ou inglesa.


6.3. Os candidatos serão ordenados de acordo com a média ponderada da classificação obtida em cada um dos três critérios, de acordo com a seguinte ponderação: 60% mérito do candidato (A); 20% mérito do plano de atividades (B); 20% mérito das condições de acolhimento (C), traduzida pela seguinte fórmula:


Classificação Final = (0,60∗𝐴)+(0,20∗𝐵)+(0,20∗𝐶)


6.4. Para efeitos de desempate, a ordenação será efetuada com base nas classificações atribuídas a cada um dos critérios de avaliação pela seguinte ordem de precedência: 1.º critério A (mérito de candidato), 2.º critério B (mérito do plano de atividades) e 3.º critério C (mérito das condições de acolhimento).


6.5. Os resultados da avaliação são divulgados no prazo de 30 dias úteis a contar do termo de apresentação das candidaturas, mediante notificação dos candidatos, efetuada por email.


6.6. Os resultados são igualmente divulgados na página web da Universidade.


7. Regime de prestação

7.1. As funções de bolseiro são exercidas em regime de dedicação exclusiva, nos termos estabelecidos no artigo 5.º do Estatuto do Bolseiro de Investigação.

7.2. Os bolseiros podem prestar serviço docente na Universidade mediante autorização desta Universidade.

7.3. No contrato de bolsa serão definidas as respetivas condições em que o serviço docente será prestado.



8. Legislação aplicável

O presente concurso rege-se pelo Estatuto do Bolseiro de Investigação Científica, na redação em vigência à data da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 123/2019, de 28 de agosto, face à norma transitória do artigo 4.º deste último diploma legal, e pelo Regulamento de Bolsas de Investigação Científica da Universidade de Aveiro, com as devidas adaptações.


O Vice-Reitor para a Investigação, Inovação e Formação de 3.º Ciclo, no uso das competências que lhe foram delegadas pelo Despacho n.º 4992/2018, de 8 de maio, publicado no Diário da República n.º 96, 2.ª série, de 18 de maio.


Prof. Doutor Artur Silva

Universidade de Aveiro, 28 de outubro de 2019



EDITAL + ANEXO


FORMULÁRIO DE CANDIDATURA


DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE










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1ª EDIÇÃO - setembro de 2018

EDITAL_Bolsas_Dout_UA_28092018.pdf | 28/09/2018 | Research@UA

ANEXO I

Bolsas_Dout_UA_Anexo I.pdf | 28/09/2018 | Research@UA

FORMULÁRIO DE CANDIDATURA

Form_BolsaDout_UA.docx | 28/09/2018 | Research@UA

MINUTA DECLARAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE

Minuta_Decl_exclusividade_do_bolseiro.doc | 28/09/2018 | Research@UA



última atualização a 29-10-2019

2ª edição

Edital de Abertura de Concurso de Atribuição de 10 Bolsas de Doutoramento da UA

29 de outubro a 25 de novembro de 2019

1ª edição

Edital de Abertura de Concurso de Atribuição de 10 Bolsas de Doutoramento da UA

Candidaturas até dia 19/10/2018

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