"compete assegurar a manutenção geral dos edifícios e respetivos equipamentos, espaços exteriores e infraestruturas técnicas, acompanhar e fiscalizar as empreitadas de obras e os contratos de fornecimentos e de prestação de serviços do seu domínio de atividade, e garantir a dinamização e o cumprimento das normas, regulamentos e legislação sobre vigilância, segurança e ambiente. "